Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 878.040/2009; 878.066/2009; 878.068/2009; 878.070/2009 878.084/2010; 878.085/2010; 878.014/2011; 878.183/2011 878.186/2011; 878.187/2011; 878.188/2011; 878.189/2011 878.002/2012; 878.116/2012 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.090/2014 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 484179642722011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP - Objeto: Supressão do valor do atual do contrato em 56,264%, motivada pela limitação de creditos orçamentários, com impacto no contingenciamento de despesas. O valor mensal do contrato passa de R$ 17.106,72, para R$ 7.481,80. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$89.781,60. Fonte: 141032184 - 2015NE800014. Data de Assinatura: 03/08/2015. (SICON - 20/08/2015) 323019-32263-2015NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato do instrumento contratual nº CT-EPE-017/2015 publicado na página 154, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 13/08/2015, onde se lê "CNPJ: 01.436.736/0001-79" leia-se "CNPJ: 01.436.782/0001-79". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000003371201449. DISPENSA Nº 35/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER, no estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/08/2015 a 20/12/2018. Valor Total: R$2.043.340,52. Fonte: 100000000 - 2015NE800748. Data de Assinatura: 20/08/2015. (SICON - 20/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 37/2014. Nº Processo: 55000001039201440. DISPENSA Nº 50/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07700637000130. Contratado : COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO -INDUS- TRIALIZACAO E COMERC. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/08/2015. (SICON - 20/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 54150.000805/2015-53 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre O INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA-INCRA, CNPJ 00.375.972/2006-75, e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE PIRANHAS/GO CNPJ 01.168.145/0001-69 OBJETO: Implantação do projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços de atendimento aos proprietários rurais e assentados(as) da Reforma Agrária no Município e região. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. VIGÊNCIA: 10/08/2018. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/201 UASG 133085 Nº Processo: 54234000023201594. PREGÃO SRP Nº 67/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LT- DA -Objeto: Contratação de empresa especializada com tecnologia da informação e controle de fro-tas de veículos da Unidade Avançada de Impera- triz. Fundamento Legal: 8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 25/05/2015 a 24/05/2016. Valor Total: R$179.400,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800014. Data de Assinatura: 25/05/2015. (SICON - 20/08/2015) 133085-37201-2015NE800001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2015 UASG 490064 Nº Processo: 490064/490066-010. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO-PROJETO DOM HELDER CA- MARA. CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado : COMPA- NHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Serviço de abastecimento de água para UG-PDHC/Recife-PE. Fundamento Legal: Art 25/03 Lei 8.666-93. Vigência: 11/08/2015 a 01/04/2016. Valor Total: R$5.112,65. Fonte: 4100001619 - 2015NE800044. Data de Assinatura: 10/08/2015. (SICON - 20/08/2015) 490064-00001-2015NE800282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015 UASG 490064 Nº Processo: 490064/490066-016. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO-PROJETO DOM HELDER. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SA- NEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Serviço de abastecimento de água para UCT-Nsª Senhora da Glória/SE. Fundamento Legal: Art. 25/03 Lei 8.666-93. Vigência: 11/08/2015 a 01/04/2016. Valor Total: R$3.022,20. Fonte: 4100001619 - 2015NE800043. Data de Assinatura: 01/07/2015. (SICON - 20/08/2015) 490064-00001-2015NE800282 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n o- 22/2015 (SRP) - Processo n o- 71000.062115/2015-21. VALIDADE: 12 meses. OBJE- TO: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de fornecimento e aplicação de doses de vacina contra a gripe Influenza, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n o- 22/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19/08/2015. Empresa vencedora do item: CLÍNICA DE VACINAS SANTA CLARA LTDA-ME, CNPJ 03.599.839/0001-86. VALOR UNITÁRIO: R$ 22,94 (vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 772171/2012. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65. CON- VENENTE: Município de Capão da Canoa/RS - CNPJ n o- 90.836.693/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n o- 772171/2012, até 23/02/2016. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município de Capão da Canoa/RS - CNPJ n o- 90.836.693/0001-40. PROCESSO: 71001.025625/2012-64 Data de assinatura: 17/08/2015. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 776989/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65. CON- VENENTE: Governo do Estado da Paraíba/PB - CNPJ n o- 08.778.276/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração na Vigência do Convênio 776989/2012 até 26/08/2016. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Governo do Estado da Paraíba/PB - CNPJ n o- 08.778.276/0001-07. Processo: 71001.025792/2012-13 Data de assinatura: 19.08.2015 COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FNAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei n o- 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote 08 - Bl. H - Sala T- 08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. N o- 513/2015 - José Augusto de Melo, CPF: 358.282.691-00, Ex-Prefeito Municipal de Guarani de Goiás/GO, Ofício n o- 2921/ CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.006513/2013-95. N o- 514/2015 - José Arlindo Silva Sousa, CPF: 148.168.733- 68, Ex-Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, Ofício n o- 4275/ CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.013392/2013-38. N o- 515/2015-Danilson dos Santos Silva, CPF 917.473.255- 20, ex-prefeito Municipal de Sítio do Mato/BA, Ofícios n o- 5708 e 3459/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n 77. N o- 516/2015 - João Alfredo Monteiro Pinto Dantas, CPF: 071.160.125-91, Ex-Prefeito Municipal de Itapicuru/BA, Ofício n o- 3558/ CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.101560/2008- 84. N o- 517/2015 -Carmen Miriam de Azevedo Alves, CPF: 007.689.174-76, Ex-Prefeita Municipal de Agrestina/PE, Ofício n o- 2818/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n 36. N o- 518/2015 - Celso Lopes Cardoso, CPF - 299.814.331-87, Ex-Prefeito Municipal de Tucumã/PA, Ofício n o- 4277/CGPC/DEF- NAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.013419/2013-92. N o- 519/2015 - Francisco de Sales do Nascimento, CPF: 117.578.755-72, Ex-Prefeito Municipal de Campo Formoso/BA, Ofício n o- 3202/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.030428/2009-61. N o- 520/2015 - Claudinei Xavier Novato, CPF: 573.344.805- 97, Ex-Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, Ofício n o- 4272/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.005163/2013- 40. N o- 521/2015 - Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira, CPF - 654.114.395-15, Ex-Prefeita Municipal de Japaratuba/SE, Ofício n o- 3244/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.016421/2012- 76. N o- 522/2015-Antônio Paulino da Silva, CPF 041.666.041-04, (Ex-Prefeito Municipal de São Félix do Xingu/PA), Ofício n o- 3225/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.134960/2008- 76. N o- 523/2015 - Denimar Rodrigues, CPF - 405.388.266-49, (Ex-Prefeito Municipal de São Félix do Xingu/PA), Ofício n o- 3223/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.134960/2008- 76. N o- 524/2015 - Raimundo Matias Barbosa, CPF - 043.173.272-87, Ex-Prefeito Municipal de Japurá/AM, Ofício n o- 6680/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.034891/2009- 82. N o- 525/2015 - Vasco Praça Filho, CPF: 416.842.061-20, Ex- Prefeito Municipal de Paracatu/MG, Ofício n o- 2691/CGPC/DEF- NAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.032707/2009-60. N o- 526/2015 - Elson de Souza Montes, CPF - 162.128.512- 04, (Ex-Prefeito Municipal de Buritis/RO), Ofício n o- 3216/ CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.090991/2008-16. N o- 527/2015 - José Alfredo Volpi, CPF - 242.390.702-87, (Ex-Prefeito Municipal de Buritis/RO), Ofício n o- 3215/CGPC/DEF- NAS/SNAS/MDS, processo n o- 71001.090991/2008-16.