PORTARIA MMA/SECEX Nº 86, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 18/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021111800038 Seção 2 PORTARIA MMA/SECEX Nº 86, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como a Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021 resolve: Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projeto, código DAS 103.3, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Áreas Protegidas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/ANM nº 234, de 08 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 214 em 16 de novembro de 2021, Seção 2, página 38, onde se lê: "Portaria SGP/ANM nº 234", leia-se: "Portaria SGP/ANM nº 324". Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.836, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ELIELSON SOUZA DA SILVA do encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISADORA CORA ZANIM, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar a senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, em sua participação na Expo Marajó na Expo Dubai, bem como em reuniões bilaterais e outros compromissos oficiais com autoridades emiráticas e de outros países, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 8 a 14 de dezembro de 2021, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.225523/2021-74). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃ O, Assessor Especial da Ministra, para prestar assessoramento de comunicação institucional à senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, na Expo Marajó na Expo 2020 Dubai, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 8 a 14 de dezembro de 2021, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.225909/2021-86). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, Assessor Especial da Ministra, para prestar assessoramento político e institucional à senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, na Expo Marajó na Expo 2020 Dubai, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 8 a 14 de dezembro de 2021, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.225909/2021-86). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para integrar a delegação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que participará da Expo Marajó na Expo Dubai, e para assessorar as autoridades da Pasta na coordenação do evento e na organização de reuniões bilaterais e outros compromissos oficiais com autoridades emiráticas e de outros países, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 8 a 20 de dezembro de 2021, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.225211/2021-61). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 287, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Designar PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Atendimento a Violações de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, JANAÍNA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão I, Siape nº 1809168, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL EMBAIXADA DO BRASIL EM HARARE PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM HARARE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, SYLVIA MARIA SILVA NOGUEIRA, assistente de chancelaria, classe S, Padrão V, Siape nº 4572319, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ROBERTO PROCOPIAK PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM HARARE JOSÉ ROBERTO PROCOPIAK, no uso de suas atribuições, tendo em vistas e considerando as demais normas legais e complementares, resolve subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à assistente de chancelaria SYLVIA MARIA SILVA NOGUEIRA até o término de sua missão no Posto, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeiro e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. JOSÉ ROBERTO PROCOPIAK EMBAIXADA DO BRASIL EM LIBREVILLE PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIBREVILLE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA DO CARMO SOUSA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, Siape nº 460090, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 9º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 338, de 25 de janeiro de 2021, resolve: Comissionar TATIANA GOMES BUSTAMANTE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Nairóbi. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Incluir beneficiário de pensão civil do servidor JOSE ALBERTO SODRE DA HORA, matrícula SIAPE nº 460541, matrícula SIAPECAD nº 674693, falecido no cargo de Assistente de Chancelaria, aposentado, do Quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . ELINA MAFALDA SODRE DA HORA 1/2 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. . OLGA MARIA SODRÉ DA HORA 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE