ATO Nº 528, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 — página do DOU de 26/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n ATO Nº 528, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.009692/14. FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RTV - Clevelândia (.)/PR - Canal 23. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 529, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.009627/14. FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RTV - Coronel Vivida (.)/PR - Canal 51. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 530, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.007595/14. FUNDAÇÃO CANDIDO GARCIA - RTV - Guaíra/PR - Canal 28. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 531, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.007264/14. FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RTV - Itapejara d'Oeste/PR - Canal 31. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 532, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.006730/14. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTV - Jaguariaíva/PR - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 533, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.008453/14. FUNDAÇÃO SECULO VIN- TE E UM - RTV - Jaguariaíva/PR - Canal 45. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 534, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.008389/14. FUNDAÇÃO SECULO VIN- TE E UM - RTV - Joaquim Távora/PR - Canal 27. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.009557/14. FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA - RTV - Marechal Cândido Rondon/PR - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 536, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.006716/14. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTV - Pinhalão/PR - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 537, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.009661/14. FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RTV - Realeza/PR - Canal 8. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 538, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.008232/14. FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RTV - Renascença/PR - Canal 38. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 539, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.007265/14. FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA - RTV - Tapejara/PR - Canal 27. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente ATO Nº 540, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Processo nº 53900.008390/14. FUNDAÇÃO SECULO VIN- TE E UM - RTV - União da Vitória/PR - Canal 49. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Geração (CEG) EOL.CV.CE.032013-7.01, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.029, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ANEEL, conforme Portaria n. 3.070, de 8 abril de 2014, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006641/2013-96. Interessado: Cooperzem Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - Cooperzem Geração. Objeto: Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Cooperzem Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento - Cooperzem Geração, as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Volta Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.030494-8.01, localizada nos municípios de São Bonifácio e São Martinho, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.030, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.003787/2014-61. Interessado: Brennand Energia Manopla S/A, Objeto: Declarar de utilidade pública, em favor da empresa Brennand Energia Manopla S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.940/0001-12, as áreas que perfazem uma superfície total de 69,0191 ha (sessenta e nove hectares, um are e noventa e um centiares) de propriedades particulares distribuídas no município de Rio Formoso, no estado de Pernambuco, necessárias à implantação da PCH Manopla. A íntegra desta Resolução e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.031, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria n. 3.070, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no Inciso IV do artigo 16 do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.003891/2014-55. Interessada: ATE XXI Transmissora de Energia S.A. Objeto: (i) declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da expansão da Subestação Xingu 500 k V. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.034, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.004819/2014-45. Interessada: Eólica Serra das Vacas IV S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra necessária à implantação da Linha de Transmissão 230 kV Serra das Vacas - Garanhuns II. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N o- 5.035, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria n. 3.070, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no Inciso IV do artigo 16 do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.006157/2014-48. Interessada: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A. Objeto: declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Linha de Transmissão 230 kV Cachoeira Caldeirão - Ferreira Gomes. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 19 de janeiro de 2015 Processo DNPM no 48422.806090/2005. Interessada: CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos. Assunto: Recurso Hierárquico interposto com suporte no art. 56, § 1o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em face de Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2014, que denegou Pedido de Reconsideração e manteve o indeferimento do Requerimento de Concessão de Lavra apresentado pela empresa Interessada. Nos termos do Parecer no 006/2015/CONJUR- MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso, mantendo-se a Decisão de indeferimento do Pedido de Concessão de Lavra. EDUARDO BRAGA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.012, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria nº 3.070, de 8 de abril de 2014, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003026/2013-28, 48500.002401/2014-01 e 48500.002340/2014-74. Concessionária: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Contrato de Concessão nº 062/2001. Objeto: (i) autorizar a Concessionária a realizar reforços nas seguintes instalações sob sua responsabilidade: Subestação Foz do Iguaçu; Subestação Brasília Geral; Subestação Campinas; (ii) estabelecer o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP correspondente, conforme Anexo I; e (iii) estabelecer o cronograma de execução, conforme Anexo II. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria nº 3.070, de 8 de abril de 2014, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 5.017 - Processo nº 27100.000546/1990-09. Interessado: Adelino Castaman & Cia Ltda.. Objeto: Estabelecer o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a PCH Castaman I. Nº 5.018 - Processo nº 48100.001344/1997-12. Interessado: Castaman Centrais Elétricas Ltda.. Objeto: Estabelecer o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a PCH Castaman III. A íntegra das Resoluções (e seus anexos) constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. REIVE BARROS DOS SANTOS RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 5.022, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000069/2014-32. Interessado: Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A. Objeto: Outorgar à empresa Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A. a autorização para implantação e exploração da Central Geradora Eólica - EOL Santa Mônica I, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Ministério de Minas e Energia .