ALVARÁ Nº 8.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 03/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110300056 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 8.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871988/2021-29-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3167509) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.598, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871990/2021-06-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3167528) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871992/2021-97-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 3167564) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.600, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832329/2021-76-CERAMICA FORTE LTDA (Documento SEI: 3171999) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.601, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832327/2021-87-FELIPE RAMOS DE BARROS (Documento SEI: 3172354) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803222/2021-52-PIAUI NIQUEL METAIS S/A (Documento SEI: 3172357) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815503/2021-87-DIONISIO BOEING TERRAPLANAGEM (Documento SEI: 3172358) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, seção 1, páginas 87 e 88, no Art. 4º, parágrafo único, Onde se lê: " Os produtores de biodiesel e os distribuidores de combustíveis líquidos deverão substituir, em prazo de cinco dias úteis a contar da notificação à ANP, os contratos rescindidos que implicarem volume contratado inferior à meta de contratação do período, sob pena de incidir na limitação, na forma dos artigos 13 e 14 desta Resolução, ou suspensão da comercialização, quando couber." Leia - se: "Os produtores de biodiesel e os distribuidores de combustíveis líquidos deverão substituir, em prazo de cinco dias a contar da notificação à ANP, os contratos rescindidos que implicarem volume contratado inferior à meta de contratação do período, sob pena de incidir na limitação, na forma dos artigos 13 e 14 desta Resolução, ou suspensão da comercialização, quando couber." e no Art. 19. Onde se lê: " A primeira apuração de cumprimento de meta será realizada no dia 3 de janeiro de 2022, devendo os agentes enviar, até o dia 31 de dezembro de 2021, as informações dos contratos com validade mínima de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, com a meta de contratação calculada com base na comercialização realizada no primeiro bimestre de 2021." Leia - se: "A primeira apuração de cumprimento de meta será realizada no dia 3 de janeiro de 2022, devendo os agentes enviarem, até o dia 20 de dezembro de 2021, e a contraparte confirmar, até o dia 25 de dezembro de 2021, as informações dos contratos com validade mínima de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, com a meta de contratação calculada com base na comercialização realizada no primeiro bimestre de 2021." DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 688, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.208273/2021-81 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 20.404.196/0001-97, autorizada a construir 4 (quatro) novos tanques, destinados a armazenagem e movimentação de granéis líquidos classes II (Norma ABNT NBR 17.505), em seu Terminal Terrestre localizado no Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso; composto pelas seguintes instalações: 1-04 (quatro) tanques verticais: . Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos . TQ-4008 Vertical Fixo Aço 19,10 14,40 4.126,00 Classe II . TQ-4009 Vertical Fixo Aço 19,10 14,40 4.126,00 Classe II . TQ-4010 Vertical Fixo Aço 19,10 14,40 4.126,00 Classe II . TQ-4011 Vertical Fixo Aço 19,10 14,40 4.126,00 Classe II Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 689, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.204828/2021-16 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transpetro S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0059-75, autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade Atracado, localizada no Terminal Aquaviário da Transpetro (TERIG) em Rio Grande/RS, nas coordenadas geográficas a seguir: 1. Coordenada do berço: Lat.: 32°04.64'S e Long.: 052°05.57'W Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.220835/2021-65, resolve: autorizar a filial da empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ n.º 11.898.169/0005-50, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 691, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205082/2021-68, resolve: autorizar a empresa BAAL PETRO DISTRIBUIDORA , IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ nº 37.798.978/0001-50, a operar a instalação de distribuidor de solventes localizada a Rua das Rosas, nº 629, Jardim das Flores - Ponta Porã/MS - CEP: 79.901-104 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:29:15,11; -55:44:39,53 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 440,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 6,00 30,00 I, II ou III horizontal aéreo . 2,60 9,53 50,00 I, II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,20 30,00 I, II ou III horizontal aéreo . 2,55 12,00 60,00 I, II ou III horizontal aéreo . 2,55 12,00 60,00 I, II ou III horizontal aéreo . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo CEZAR CARAM ISSAT AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 24, de 11/09/2006, e considerando o que consta no Processo 48610.205082/2021-68, resolve: autorizar a empresa BAAL PETRO DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ 37.798.978/0001-50, a exercer a atividade de distribuidor de solventes CEZAR CARAM ISSA