Página 98 do DOU de 04/01/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 16º DISTRITO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2009 O CHEFE DO 16º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto Lei nº. 227/1967 coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM's: 858.017/2005, 858.043/2006, 858.042/2006, 858.035/2006, 858.135/2008, 858.130/2008, 858.097/2008 e 858.100/2008, cujo procedimento e julgamento, observarão o disposto na portaria DNPM nº. 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº. 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008, fixando o prazo de sessenta (60) dias para a apresentação de propostas, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. (1.341). MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUZA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-002/2009 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 22/01/2010 às 09:00h (horário local) na PETROBRAS em Mossoró-RN, Av. do Contorno S/N, BR 304, Km 46 Alto Sumaré, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lanço, os seguintes materiais: Carros, motos e trator, localizados em Mossoró-RN, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital encontra-se à disposição dos interessados com o Sr. Roberto Alexandre Neves Fernandes, Leiloeiro Público Oficial, portaria JUCERN 060/94, telefax: (84) 3221-3172 ou 9982-1625, sito a rua Dr. Múcio Galvão, 420 A - Tirol - Natal-RN ou através do site http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios . COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio no 014/2004-MME. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ 37.115.383/0001-53 e COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, CNPJ 33.541.368/0001-16. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e dar nova redação ao "caput" da cláusula nona (da vigência, alteração e rescisão do convênio). ASSINATURA: 29 de dezembro de 2009. VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2010. SIG- NATÁRIOS: JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do MME, CPF 039.310.132-00, DILTON DA CONTI OLI- VEIRA, Diretor-Presidente da CHESF, CPF 018.205.404-72 e JOSÉ AILTON DE LIMA, Diretor de Engenharia e Construção da CHESF, CPF 070.673.994-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF no 01/97. PROCESSO: 48000.002579/2004-11. Espécie: Convênio Nº 717882/2009. Nº Processo: 55000003974200983. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO, CNPJ nº 06.688.451/0001-40. Executor : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO, CNPJ nº 06.688.451/0001-40. Ampliar e qualificar os serviços de ATER nos Tetado do Piauí, fortalecendo a agricultura familmento sustentável, a soberania alimentar e o fodutivas com as oportunidades de negócios atravéração de emprego e renda e da agregação de valoFamiliar.. Valor Total: R$ 16.870.232,65, Valor de Contrapartida: R$ 1.842.392,80, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 5.060.673,85, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 9.967.166,00. Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : ADO- NIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO, CPF nº 105.783.903-53, Executor : FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO, CPF nº 105.783.903-53. (SICONV - 31/12/2009) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 57/2008. Nº Processo: 55000001659200831. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01914093000122. Contratado : VITORIA DIS- TRIBUIDORA DE JORNAIS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 66/2008. Nº Processo: 55000001180200713. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima do Contrato, alterar redaçãodo parágrafo primeiro da Cláusula Sexta - dos Recursos e do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava - da Remuneração do Contrato,bem como alocar os recursos referentes ao exercício financeiro de 2009. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 69/2008. Nº Processo: 55000002649200812. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONO- MICA FEDERAL -Objeto: Alterar o inciso VII do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta,que trata das Obrigaçõesdo Contratante,e o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato que trata da Remuneração do Contratado,bem como prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 70/2008. Nº Processo: 55000002706200863. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL SA -Objeto: Alterar o inciso VII do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta,que trata das Obrigaçõesdo Contratante,e o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato que trata da Remuneração do Contratado,bem como prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 71/2008. Nº Processo: 55000002707200816. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRA- SIL SA -Objeto: Alterar o inciso VII do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta,que trata das Obrigaçõesdo Contratante,e o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato que trata da Remuneração do Contratado,bem como prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 55000002474200681. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRA- SIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima do Contrato,alterar a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta - DosRecursos e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava - Da Remuneração do Contrato,bem como alocar os recursos referentes ao exercício financeiro de 2009. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II,da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 490011-00001-2009NE900589 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Inicio do Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0001-60 e a Escola Agrotecnica Federal de Marabá - EAFMB, CNPJ: 09.430.740/0001-32. Processo nº 54600.000944/2009-93. Objeto: Repasse de recurso destinado à execução do Curso Técnico em Agropecuária com ênfase em Agroecologia, para 90 educandos/as vinculados/as a assentamentos da Reforma Agrária. Dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2009: 2008NC010079. Valor de R$ 3.377,50 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) - Evento: 300007; PTRES: 22105; Fonte: 0100; N.D: 33.90.30. Signatários: Roberto Kiel - Presidente do INCRA - Substituo, CPF: 424.832.390-72, Raimundo de Oliveira Filho - Superintendente Regional da SR27/MBA, CPF: 292.096.252- 04 e Antonio Cardoso - Diretor Geral Pró-Tempore da EAFMB, CPF: 028.892.342-15. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2009 Nº Processo: 54350000999200992. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO CO- MERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Combustíveis e Lubrificantes, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$169.742,00. Fonte: 176370002 - 2009NE900252. Data de Assinatura: 21/12/2009. (SICON - 31/12/2009) 373039-37201-2009NE900068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2010 Objeto: Contrtacao de Empresa de Engenharia para recuperação de estradas vicinais, incluindo a construção de pontes de concreto em projetos de assentamento no Estado da Bahia Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimaraes n.640-CAB Sussuarana - SAL- VADOR - BA . Entrega das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimaraes n.640-CAB Sussuarana - SALVADOR - BA LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Superintendente (SIDEC - 31/12/2009) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 726845/2009. Nº Processo: 54130002281200925. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07.442.825/0001-05. Construção do açude comunitário Riacho Novo no unicípio de Jaguaretama - Ceará.. Valor Total: R$ 276.907,72, Valor de Contrapartida: R$ 2.907,72, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 274.000,00, Vigência: 29/12/2009 a 28/04/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34, Convenente : AFONSO CUNHA SALDANHA, CPF nº 046.302.703-53. (SICONV - 31/12/2009) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9002/2009 Número do Contrato: 9000/2008. Nº Processo: 54130002932200804. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63363725000164. Contra- Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 701154/2008. Nº Processo: 55000002489200810. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE ASSIST TECN E EXT RURAL DA PARAIBA EMATER PB, CNPJ nº 08.973.752/0001-40. Garantir, ampliar e melhorar a qualidade dos Sea e Extensão Rural para os agricultores de base gerar novas oportunidades de ocupação, renda, e segurança alimentar das famílias.. Valor Total: R$ 9.528.164,00, Valor de Contrapartida: R$ 955.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 8.572.224,00, Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : HERMANO SE- VERINO ARAUJO, CPF nº 058.150.104-72. (SICONV - 31/12/2009) Espécie: Convênio Nº 702932/2009. Nº Processo: 55000002570200891. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO TRABALHADORES AGRICULTURA ESTADO BAHIA, CNPJ nº 15.243.363/0001-25. Fomento a Projeto de Assistência Técnica e Exts Familiares no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 2.177.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 216.298,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.961.024,00, Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : ADONIRAN SANCHES PERACI, CPF nº 587.395.729-00, Convenente : JOSE ANTONIO DA SILVA, CPF nº 951.876.268-68. (SICONV - 31/12/2009)