NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 800.776/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DRM.O.0030.2011
1. Licitação Nº PE.DRM.O.0030.2011 - Lote II. 2. Nome da
Empresa: Não há. 3. Objeto: O fornecimento de materiais para ampliação da DPMG.G (Divisão de Prestação de Serviço da Àrea MG)
e do DRM.O (Departamento de Produção Minas) com entrega em
São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 00. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço. 6. Resultado: Fracassada.
EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Autorização de Compra 033/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Alsar Tecnologia em Redes Ltda.Objeto: Fornecimento de software para gerenciamento e virtualização de servidores, banco de horas para serviços básicos de instalação e/ou
implementação, banco de horas para consultoria técnica especializada
e/ou transferência de conhecimento técnico.Em conformidade com a
Adesão ao Registro de Preço nº007/2011 - Pregão 070/2010 - Lote 4
- deflagrado pela Ceron.Ordem de Compra nº499. Prazo de Entrega60(sessenta)dias.Valor:R$126.070,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item
orçamentário: 386120213).
Contrato 034/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-
Ceal/Microprocessa Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção corretiva, adaptativa e tecnológica, bem como o atendimento técnico para o módulo único do sistema Sisfis, detentora
intelectual, instalados na sede da contratante. conformidade:Inexigibilidade:nº04/2012.Ordem de Serviço:nº52. Prazo de Vigência:
12(doze)meses.Valor:R$36.000,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário:650031302131694).
Extratos de Termos Aditivos
Espécie: Termo Aditivo Nº320/2011-A. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas-Ceal/Simone Ferreira dos Santos.Objeto:Dar
nova redação a Cláusula Segunda do Contrato de nº 320/2011, que
trata da locação do imóvel de propriedade da locadora, onde funciona
o Escritório da contratante no Município de Marechal Deodoro/AL.Em conformidade com a correspondência interna nº001/DCA-
Espécie: Termo Aditivo Nº319/2011-A. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas-Ceal/Davi de Oliveira Rios.Objeto:Dar nova
redação a Cláusula Segunda do Contrato de nº 319/2011, que trata da
locação do imóvel de propriedade do locador, onde funciona o Escritório da contratante no Município de Barra de Santo Antônio/AL.Em conformidade com a correspondência interna nº001/DCA-
Espécie: Termo Aditivo Nº256/2011-A. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas-Ceal/Bruna de Sá Dâmaso.Objeto:Dar nova
redação a Cláusula Segunda do Contrato de nº 256/2011, que trata da
locação do imóvel de propriedade da locadora, onde funciona o Escritório da contratante no Município de Barra de São Miguel/AL.Em
conformidade com a correspondência interna nº001/DCA-AT/2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade ão Eletrônico .º 003/2012, na
forma de Registro de Preços, homologado em 23/03/2012, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, aos preços da empresa
classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão:
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA
QUANT
PREÇO
UNIT. (R$) ICMS
(%)
01/01
Copo descartável para cafezinho, em poliestireno, não toxico, na cor
branca, capacidade para 80 ml, em conformidade com a NBR
14865/2002 da ABNT, com indicação da norma impressa na embalagem. Acondicionado em caixas com 2500 unidades, em embalagens contendo 100 unidades.
LICC´S COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE LICITA-
ÇÕES LTDA-ME
45,00
01/02
Copo descartável para água, em poliestireno, não toxico, na cor
branca, sem tampa, capacidade de 180 ml, em conformidade com a
NBR 14865/2002 da ABNT, com indicação da norma impressa na
embalagem. Acondicionado em caixas com 2500 unidades, em embalagens contendo 100 unidades.
LICC´S COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE LICITA-
ÇÕES LTDA-ME
51,84
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente
Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió-AL, 27 de março de 2012.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº PE12600010
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de
contratar a aquisição de 7 (sete) veículos, na modalidade frotista, para
recompor a frota da CGTEE que estava prevista para o dia 2/04/2012,
foi adiada para o dia 12/04/2012. A cópia do edital está à disposição
dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 12/04/2012 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h do dia 12/04/2012, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre-RS, 27 de março de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CGTEE/TP12900002
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de
contratar a prestação de serviço de recuperação de compressor para o
Departamento de produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está
à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço
eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Data de Abertura:
18.04.2012 àS 10 Horas.
Porto Alegre-RS, 27 de março de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/RETE/2012
Pregão Eletrônico n.º 008/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de
materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender às
necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 416387 -
Entrega das Propostas: até 10/4/2012 às 8 horas, horário de Brasília-
DF - Abertura das Propostas: 10/4/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 10/4/2012 às 9 horas, horário de Brasília-
DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no
sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações
pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-
6651.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/RETE/2012
Pregão Eletrônico n.º 009/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de
tela de arame galvanizado, destinados a atender às necessidades da
Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º
416555 - Entrega das Propostas: até 11/4/2012 às 8 horas, horário de
Brasília-DF - Abertura das Propostas: 11/4/2012 às 8 horas, horário
de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 11/4/2012 às 8h30min, horário de
Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa
data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-
7528 / 3222-6651.
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SERAFI-RJ/2012
Pregão Eletrônico n.º 021/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de diversos dicionários e livros, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º
0115/12 - Data de Abertura das Propostas: 9/4/2012 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/4/2012 às 9h30min - Edital:
À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-MA/2012
Pregão Eletrônico n.º 001/SUREG-MA/2012 - Objeto: Contratação de empresa para afretamento de 01 (um) barco a motor tipo
regional, para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender os
serviços do Termo de Cooperação ANA/CPRM e reger-se-á pelos
Decretos nos 3.555, de 08/08/2000 e suas alterações posteriores,
5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas legislações subsequentes e, pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste
Edital e seus Anexos - Modalidade: Pregão Eletrônico, Execução
Indireta, Empreitada por preço global, Tipo Menor Preço - Data da
Abertura: 10/4/2012, às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá
ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Eleitoral resolveu revogar o item 5.3 do edital
de "Convocação para Eleição de Representante dos Empregados no
Conselho de Administração", publicado no D.O.U., de 23 de março
de 2012, páginas 123 e 124.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2012.
LEONARDO CUSNIR
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SERAFI-RJ/2012
Pregão Eletrônico n.º 006/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º
0538/11 - Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
01, 03, 05, 06, 14, 15,
17, 31, 32, 35, 36, 38,
39, 41, 42, 43, 44 e 45
Livraria Canuto Ltda.
61.080.628.0001-39
10.225,00
02, 09, 10, 13, 19 a 25,
27, 29, 33, 34, 37 e 40
Livraria HAG Ltda.
02.548.854/0001-32
4.881,00
16, 26, 28, 30 e 46
Livraria Jurídica Dois
Irmãos Ltda. - ME
00.916.792.0001-49
4.246,97
04, 07, 08, 11 e 47
Desertos
-
-
12 e 18
Fracassados
-
-
Maiores
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 7/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 800.776/2007
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 8/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
Como citar: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/03/2012, p. 132