EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 443033 — página do DOU de 04/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019070400139 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 443033 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 02070006059201841. PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura: 02/07/2019. (SICON - 03/07/2019) 443033-44207-2019NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 443033 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 02070006060201875. PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 15718607000189. Contratado : HK SERVI CO S TERCEIRIZADOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2018, para prestação de serviços de Apoio Técnico Especializado em Direito na Coordenação Regional 10. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura: 02/07/2019. (SICON - 03/07/2019) 443033-44207-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323016 Número do Contrato: 00001/2018, subrogado pelaUASG: 323016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RN. Nº Processo: 48414.700262/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03116706000101. Contratado : TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI -.Objeto: Supressão de 01 posto de cargo de Técnico em Secretariado, o que implica na redução em14,68% do valor atualizado do Contrato nº 01/2018. Fundamento Legal: Art.65,inc.II, §2º, Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2019 a 01/04/2020. Valor Total: R$130.623,00. Fonte: 141032184 - 2019NE800001 Fonte: 129323002 - 2019NE800032. Data de Assinatura: 28/06/2019. (SICON - 03/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 323009 Número do Contrato: 00003/2016, subrogado pelaUASG: 323009 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-BA . Nº Processo: 48407.970216/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 19997585000194. Contratado : ADELSERVICE INSTA L AC AO MANUTENCAO-E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2016,manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 13/07/2019 a 12/07/2020. Valor Total: R$36.075,72. Fonte: 141032184 - 2019NE800004. Data de Assinatura: 27/06/2019. (SICON - 03/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2019 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Limpeza, Manutenção e Conservação Predial, com todo material necessário fornecido pela contratada, nas dependências internas e externas desta Gerência, abrangendo movimentação de materiais e processos, limpeza, lavagem de veículos oficiais, jardinagem e manutenção de bens móveis e imóveis e outros serviços previstos nas especificações estabelecidas no Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2019) 323105-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9027/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610204618201822. PREGÃO SISPP Nº 64/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 31245376000190. Contratado : SERIAL SISTEMAS LTDA - .Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200, instalados nas dependências do escritório da CONTRATANTE, pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SEGES 5/2017. Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020. Valor Total: R$38.299,92. Fonte: 250322051 - 2019NE800718. Data de Assinatura: 28/06/2019. (SICON - 03/07/2019) 323031-32205-2019NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323031 Número do Contrato: 9028/2018. Nº Processo: 48610012507201719. PREGÃO SISPP Nº 50/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 17991869000148. Contratado : WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS -AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 90 (noventa) dias, sem ônus financeiro. Fundamento Legal: Artigo 57, §1, inciso II da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 25/06/2019. (SICON - 03/07/2019) 323031-32205-2019NE800144 COMUNICADO Nº 104, DE 3 DE JULHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: UNI Combustíveis Ltda. CNPJ n° 76.994.177/0001-12 Estrada da Graciosa, 2700 - Vila Carolina CEP 83327-000 - Pinhais - PR 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise das Contraprovas relativas ao Termo de Coleta de Amostra contido no Documento de Fiscalização n° 547321, de 08/11/2018, constante do processo administrativo n° 48620.000057/2019-56 foram agendadas, conforme informações abaixo: . Termo de Coleta de Amostra / Data Produto Nº do lacre do envelope (amostra/contraprova) . 547321, de 08/11/2018 Óleo Diesel B S10 Comum (Teor de Biodiesel) 0036055/0036054 2.Os Testes serão realizados às 10:00 do dia 29/08/2019 no Laboratório da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB/Instituto de Serviços, Pesquisa e Inovação . Endereço: Rua São Paulo, 3250, Bloco 1, Sala 5004, Campus 2 - CEP: 89030-000, Blumenau - SC. 3.Conforme § 3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises contatar o Sra. Dilamara Riva Schars pelo telefone (47) 3221-6095. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento da respectiva taxa. O comprovante do pagamento deve ser enviado, com antecedência, para o e-mail driva@furb.br 4.A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 5.O revendedor deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 6.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o posto revendedor deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento - ANP/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610205192201824. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, incluindo serviços eventuais de desinstalação e remoção dos aparelhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031-5-00026-2019. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2019 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Tel 21-2112-7713. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIASGnet - 02/07/2019) 323031-32205-2019NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SERAFI-BR/2019 Objeto: Contratação dos serviços de tradução simultânea do Português/Inglês/Português, visando atender as necessidades de visitas técnicas de treinamento e instalação de estações na área de atuação das seguintes unidades da CPRM: SUREG/BH, SUREG/BE, SUREG-GO, SUREG-RE e SUREG-SA, no período entre 5 e 16/08/2019, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo n.º 110.297/SERAFI- BR/2019 - Entrega das Propostas até: 04/07/2019 às 08h00min, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 17/07/2019 às 09h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/07/2019 às 09h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceuro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 15/06/2019 a 15/06/2020,sem alteração do valor anual de R$ 86.944,31 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente - Contratada: Aldo Zubcov Grimaldi - Gerente de Executivo de Vendas e Marcela Veras Sant´anna - Gerente Executiva de Contas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 059/PR/19 - Contratada: KAISER GONÇALVES DE SOUZA. - Objeto: Contratação para serviço singular de elaboração de parecer técnico sobre as consequências da Submissão Parcial da Margem Meridional e Oriental brasileira, protocolizada na Comissão de Limite da Plataforma Continental Brasileira da ONU, incluindo a Elevação do Rio Grande que trará ao atual Contrato de Exploração de Crostas Ferromanganesíferas ricas em Cobalto firmado entre a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU e a CPRM, considerando a possibilidade de sua extinção, à luz dos regulamentos da ISBA e do Direito Internacional. - Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido, mediante Termos Aditivos, nos termos do artigo 156 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Valor Total: R$ 96.000,00. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; José Leonardo da Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Contratada: Kaiser Gonçalves de Souza, Ph.D. em ciências da terra. Ministério de Minas e Energia