Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053000160 Seção 1 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Distribuição S.A Empreendimento: LDAT 138kV Capitão Leônidas Marques - Capanema Processo nº 01508.000097/2017-69 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico da LDAT 138kV Barão de Capanema - Capitão Leônidas Marques Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá Arqueóloga de Campo: Ana Cláudia de Arthur Jucá Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques, Capanema e Realeza, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A Empreendimento: Residencial Tigre Processo nº 01510.000528/2020-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Imobiliário Residencial Tigre Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engemin Engenharia e Geologia Ltda Empreendimento: Rodovia PR-405, trecho: entroncamento PR-340 (Cacatu) - Guaraqueçaba Processo nº 01508.000475/2020-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Rodovia PR-405, trecho: entroncamento PR-340 (Cacatu) - Guaraqueçaba Arqueólogo coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de campo: Raul Viana Novasco Área de Abrangência: Municípios de Antonina e Guaraqueçaba, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Camargo & Campanini Ltda Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho Camargo & Campanini Ltda Processo nº 01508.000799/2021-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Extração de Areia e Cascalho Camargo & Campanini Ltda Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli Empreendimento: CGH Bulha I Processo nº 01508.000502/2018-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Bulha I Arqueólogo Coordenador: Isaac Amorim dos Santos Arqueólogo de Campo: Isaac Amorim dos Santos Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná Área de Abrangência: Municípios de Arapuã e Ivaiporã, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Palmital Empreendimento: Loteamento Parque Industrial II Processo nº 01508.000295/2022-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque Industrial II Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Palmital, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ESB Engenharia Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Boa Esperança Processo nº 01508.000273/2022-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica Boa Esperança Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: municípios de Boa Ventura de São Roque e Turvo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ravena Pesquisa Energética Ltda Empreendimento: PCH Água Tremida Processo nº 01508.000082/2021-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Água Tremida Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sul Energia Empreendimento: CGH Sete Quedas Processo nº 01508.000046/2022-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Sete Quedas Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Fábio Isídio dos Santos e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Marilândia do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Antônio Meneguel - ME Empreendimento: Luiz Antônio Meneguel Processo nº 01506.001474/2021-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Luiz Antônio Meneguel Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Fartura, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Villa Bella Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Bella Processo nº 01506.000880/2021-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Villa Bella Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda Empreendimento: Unidade de Extração de Quartzito - Bairro Caneleiras Processo nº 01506.000622/2022-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Unidade de Extração de Quartzito - Bairro Caneleiras Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - Prefeitura de Jacarehy Área de Abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AS Incorporadora S/S Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Frei Moacir V Processo nº 01506.000502/2022-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Frei Moacir V Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Dracena, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Cachoeira Geradora de Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Cachoeira Processo nº 01510.000664/2021-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira Arqueólogo Coordenador: Tacio Vieira Machado Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Eduardo de Lima e Silva Hoerhann - Prefeitura de Ibirama Área de Abrangência: Municípios de Água Doce e Luzerna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Torre Loteadora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Aeronáutico II e Náutico II Processo nº 01508.000150/2022-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Aeronáutico II e Náutico II Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Sertaneja, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Murion Solar Energia SPE Ltda Empreendimento: LT 500kV SE Murion - SE Sol do Sertão Processo nº 01502.000531/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da LT 500kV SE Murion - SE Sol do Sertão Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Fabio Isidio dos Santos e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecoservice Gestão de Resíduos Ltda Empreendimento: Ecoservice Gestão de Resíduos Processo nº 01494.000084/2022-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Ecoservice Gestão de Resíduos Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo de Campo: Mario Pereira Mamede Área de Abrangência: Município de Governador Edison Lobão, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa de Mineração do Vale do Amapari - COOPEVALE Empreendimento: Cooperativa de Mineração do Vale do Amapari - COOPEVALE - Mineração (Permissão de Lavra Garimpeira - PLG) Processo nº 01424.000015/2022-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cooperativa de Mineração do Vale do Amapari - COOPEVALE - Mineração (Permissão de Lavra Garimpeira - P LG ) Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo de Campo: Kleber de Oliveira Souza Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Área de Abrangência: Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Grande Geração de Energia Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Caraúbas Processo nº 01421.000233/2021-57