EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Dispensa de Licitação nº DL.CSCB.A.00346.2015. Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação predial nas dependências das Usinas de Itumbiara e Corumbá, Subestações de Bandeirantes e Rio Verde. 3. Nome da Empresa: Semil Serviços Elétricos e Manutenção Industrial Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 435.341,10. 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, conforme Parecer da Jurídico. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Processo nº IL.GCM.A.00004.2015. 2. Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção SAP/MaxAttention. 3. Fundamento Legal: Art. 25 - Caput e Inciso I, da Lei 8666 de 21/06/1993. 4. Justificativa: Licitação inexigível por inviabilidade de competição. 5. Contratada: SAP Brasil Ltda., CNPJ nº 74.544.297/0001-92. 6. Valor Global: R$ 6.389.400,00. 7. Autorizado por Flávio Decat de Moura (Diretoria da Presidência) e ratificado por Diretoria Colegiada. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº PE.DAQ.G.0084.2010. 2. Termo Contratual: 8000004209 - Aditamento 03. 3. Nome da Empresa: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas - PRAZO E VALOR DO TERMO. 5. CONTRATUAL E DO ANEXO II CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO. 6. Data de Assinatura: 23.01.2015. 1. PV.AER.N.0002.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008058. 3. Nome da Empresa: OverTech Manutenção em Equipamentos de Telemetria e Hidrometeorologia Ltda.. 4. Objeto: Prestação de serviços referente à revisão do projeto das Estações Hidrométricas da PCH Neblina, situada no município de Ipanema, Estado de Minas Gerais. 5. Prazo Contratual: 6 meses. 6. Data da Assinatura: 03/03/2015. 1. Aditamento 01, Termo Contratual: 8000007490. 2. Nome da Empresa: D-Geo Geologia e Engenharia Ambiental Ltda-EPP. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, 9ª - PREÇOS, 21 - PRAZO, 24 - VALOR DO TERMO CONTRA- TUAL; e Alteração dos Itens 8 - PRAZOS E 9 - FORMA DE PAGAMENTO do Termo de Referência para contratação de serviços - SE Araraquara. Data de Assinatura: 31/03/2015. 1. Aditamento 03. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000005500. 3. Nome da Empresa: Terra Brasil Turismo e Locação Ltda. 4. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte de empregados, operadores e/ou pessoas por Furnas indicadas a prestado na Subestação de Barro Alto, localizada em Goianésia - GO. 5. Objeto do Aditamento: Alteração das Cláusulas 20 - Prazo e 22 - Valor do Termo Contratual. 6. Valor do Aditamento: R$ 32.981,74; 7. Novo valor Contratual: R$ 358.311,63; 8. Data da Assinatura: 25.03.2015. 1. Licitação No PE.CSCR.A.00179.2014. 2. Instrumento Contratual: 8500000193. 3. Nome da Empresa: BRQ Soluções em Informática S/A 4. Objeto: Aquisição de licenças de uso definitivo, não exclusivo e suporte técnico 24 x 7, por 24 meses, com direito a atualização da versão do software IBM Sametime Complete. 5. Prazo Contratual: 31/03/2017. 6. Valor da Contratação: R$ 118.965,12 7. Data de Assinatura: 31/03/2015. CSCR.A. AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.00001.2015 para o dia 22/04/2015, com a abertura dos envelopes em 28/04/2015, às 14 horas. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 26/03/2015. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.0001.2015 para o dia 09/04/2015. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 25/02/2015. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 256 EDITAL DE VENDA Nº 256 1. Leilão Nº 256. 2. FURNAS torna público que no dia 05/05/2015 às 11h00min, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais, equipamentos e os veículos GM Corsa ano 2002, placa AGK-7717, chassi 9BGSC68N02B189895, gasolina; Fiat Pálio Weekend, ano 2002/03, placa LOL-0348, chassi 9BD17302534080887, gasolina; MMC L200, cabine dupla, ano 1997, placa KDC-0861, chassi JMY- JNK340VP800696, diesel; MMC L200, cabine dupla, ano 2005/06, placa GUW-3416, chassi 93XPNK7406C519172, diesel; MMC L200, cabine dupla, ano 2005/06, placa GUW-3419, chassi 93XPNK7406C519846, diesel e MMC L200, cabine dupla, ano 2006/07, placa DQN-5285, chassi 93XJNK3407C645816, diesel. 3. O leilão será realizado na Av. Dom Pedro II, nº 620 - Bairro Jardim - Santo André - SP. 4. Bens nos Locais: Divisão de Suprimento Campinas - SP, Divisão de Suprimento Minas em São José da Barra - MG, Divisão de Operação Mascarenhas de Moraes em Ibiraci - MG, Divisão de Operação Porto Colômbia em Planura - MG, Gerência de Produção Triângulo - Fronteira - MG; Divisão de Operação Guarulhos - SP, Divisão de Operação Tijuco Preto em Mogi das Cruzes - SP e Gerência de Produção São Paulo em Mogi das Cruzes - SP. 5. Detalhes com o Leiloeiro Líder Leiloes. Site: www.liderleiloes.com.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE.CSCM.A.00058.14 - GRUPO I (ESTICADORES) e ITEM 5 (TORQUIMETRO). 2. Objeto: Aquisição de Esticador de Cabo e Torquimetro para reposição imediata e complementação da Unidade Móvel de atendimento de emergência em linhas de transmissão, solicitada pela GES.O - Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra/MG. 3. Julgamento: Menor Preço por GRUPO e UNITÁRIO. 4. Valor: GRUPO I (ESTICADORES): R$ 68.794,00 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais); e ITEM 5 (TORQUIMETRO): R$ 5.799,96 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos). 5. Licitante: - GRUPO I (ESTICADORES) Ch5 Suprimentos Técnicos Ltda - EPP (CNPJ 14.087.259/0001-26); e ITEM 5 (TORQUI- METRO) Minas Ferramentas Ltda (CNPJ 17.194.994/0001-27). MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00045 . Objeto: Pregão Eletrônico - Centrífuga de bancada Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.b r. . Abertura das Propostas: 22/04/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 01/04/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Autorização de Compra nº 035/2015. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Objeto:Fornecimento de para-raios, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 220/2013, deflagrado por Amazonas Energia.Valor Global: R$18.336,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo Nº036/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/(Consórcio)-CAD Comércio e Serviços Ltda; De Diego e Eng.Ltda; Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº 046-PRJ/2015. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SERAFI-BR/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, recepção e mensageria, visando atender as necessidades da unidade Sede da CPRM, localizada em Brasília, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0071/14 - Data de Abertura das Propostas: 15/04/2015 às 10 horas (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2015 às 10h15min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REFO/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de Água mineral em Garrafões de 20 Litros para atender às necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Entrega de Propostas até 15.04.2015 às 9 horas. - Abertura de Propostas 15.04.2015 às 9 horas. - Início da sessão: 15.04.2015 às 9h30min, horário de Brasília. - O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoese.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BE/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, condução de veículos e telefonia, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, localizada na Av. Dr. Freitas, 3645, Marco, Belém, PA conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0127/2015 - Recebimento das Propostas Até: 15/04/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 15/04/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O. de 30/03/2015 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 7.295.389,69 (SICON - 01/04/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323010 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48408-980410/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar a razão social da contratada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., incorporada pela empresa Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, tendo por embasamento o Parecer nº 07/2015-JAF/PF-DNPM- AM/PGF/AGU e demais documentos juntados ao processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 31/03/2015. (SICON - 01/04/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.456/2012; 846.232/2013; 846.159/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.003/2015 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, que se situa no rio Arinos, nos municípios de Juara e Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso. 2) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 3) Abertura das Propostas: 06/05/2015 às 14:00 horas. 4) Informações pelo telefone (21) 3512-3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos