EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2011 — página do DOU de 08/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 019/SERAFI-BR/10 - Contratada: TERMOCENTER Sistemas térmicos Ltda. - ME - CNPJ: 05.192.175/0001-61- Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de equipamento de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 018/SERAFI- BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 04 e 05: R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa seis reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: João Cu8nha Moraes Junior, Diretor. Ata n.º 020/SERAFI-BR/10 - Contratada: AC MACHADO EPP - CNPJ: 06.184.643/0001-19 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de equipamento de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 018/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 06: R$ 3.655,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Antonio Francisco de Araujo Neto, Representante Credenciado. Ata n.º 003/SUREG-BH/11 - Contratada: Milenium Equipamentos de Segurança Soldas e Abrasivos Ltda. EPP - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de repelentes contra insetos - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 4.944,00 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Renato Antônio de Resende, Diretor. Ata n.º 003/SUREG-BH/11 - Contratada: Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquimicos Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de protetores solares - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SUREG- BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Carlos Henrique do Valle Martins, Procurador. Ata n.º 004/SUREG-BH/11 - Contratada: NSK Comércio de Material Elétrico Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de materiais elétricos - Licitação: Pregão Eletrônico 004/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 3.893,99 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Fabiana dos Santos Neske, Diretora. Ata n.º 004/SUREG-BH/11 - Contratada: Real Luz - Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de materiais elétricos - Licitação: Pregão Eletrônico 004/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Lorilay de Araújo Martins, Diretora. Ata n.º 004/SUREG-BH/11 - Contratada: Efnet Prestação de Serviços de Telecomunicações Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de materiais elétricos - Licitação: Pregão Eletrônico 004/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Paulo Pinha, Procurador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/SERAFI-BR/2011 Processo: 110.001/SERAFI-BR/11 - Objeto: Contratação de serviços de Análises Isotópicas de Oxigênio 18(0-18) e deutério (D) em 382 amostras de água, 234 amostras de água de chuva e 148 amostras de água de Poços Tubulares. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) FRACASSADO - - - HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2011 Espécie:Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Porto Velho/RO., CNPJ/MF nº. 05.865.048/0001-86, assinado em: 03/02/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Superintendente DNPM/RO e ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, Prefeito Municipal de Porto Velho-RO, Instrução Normativa STN Nº. 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419.986.014/2011. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48418.978283/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05297480000118. Contratado : PETROX COMERCIAL LTDA -Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de combustiveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veiculos da Superintendencia do DNPM/SE. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 07/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$5.339,80. Fonte: 250022018 - 2011NE800018. Data de Assinatura: (SICON - 07/02/2011) 323020-32263-2011NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2010 Nº Processo: 48418-978282/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07453063000142. Contratado : CONCESSIONARIA ENTRE RIOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de garrafoes de agua mineral, embalagem de 20 litros, para a Superintendencia do DNPM/SE, durante o exercicio de 2011. Fundamento Legal: Art.24 da lei 8666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 07/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$912,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800021. Data de Assinatura: (SICON - 07/02/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48408.980125/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02760172000199. Contratado : AMARON COMERCIO E SERVI- COS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no Edifício-Sede da Superintendência do DNPM/AM, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário,bem como a disponibilização de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.888/93 e Instrução Normativa nº 02/2008 - SLTI/MPOG Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2012. Valor Total: R$107.306,88. Fonte: 174022018 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 07/02/2011. (SICON - 07/02/2011) 323010-32263-2011NE800002 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40.000/2010 Nº Processo: 54130.001320/2010-19 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.528.292/0001-89 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na " CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" e "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA ALTERA- ÇÃO" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 40.000/2010 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 22.01.11, sendo a nova data de expiração de prazo 21/05/2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2011 Nº Processo: 54290003109201090. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUI- PAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de reprografia, impressão, digitalização e encadernação, incluindo locação de impressoras, copiadoras, multifuncionais, manutenção, assistência técnica, fornecimento de papél, operador, peças e materiais de consumo, cabos, adaptadores e digitalização, no total de 22 (vinte e dois) equipamentos. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 14/01/2011 a 14/01/2012. Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 14/01/2011. (SICON - 07/02/2011) 373058-37201-2010NE900312 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 708601/2009 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV 708601/2009 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã./MS.Objeto: alterar o responsável pelo Concedente passando a ser o Senhor MA- NUEL FURTADO NEVES, inscrito no RG sob o n.º 78.190 SSP/MA e CPF n.º 055020123-87, nomeado pela Portaria INCRA/P Nº 540, de 30 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31 de agosto de 2010. Assinam: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul e Flavio Esgaib Kayatt. Data de assinatura: 16 de desembro de 2010. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 708601/2009 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio SICONV 708601/2009 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã./MS. Objeto: Prorrogação ex officio da vigência do Convênio SICONV nº 708601/2009, para encerar-se em 29 de junho de 2011. Assinam: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul e Flavio Esgaib Kayatt. Data de assinatura: 16 de desembro de 2010. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10008/2011 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 54320000984200981. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09370310000172. Contratado : CONSTRUTORA ELO LTDA -Objeto: Alteração da segunda clausula do con- trato que passara a vigorar com a seguinte redação:o prazo de contrato fica prorrogado em 120 dias para execução dos serviços, objeto desse contrato e de 180 dias para a vigencia docontato.Portanto, o prazo total para a execuçãodas obras passara a ser de 300 dias corridos e consecutivos a partir do recebimento da Ordem de Serviço, enquanto que a vigencia, objeto desse contrato passara a ser de 540 dias corri-dos e consecutivos a partir de sua publicaçao. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/02/2011 a 25/08/2012. Data de Assinatura: (SICON - 07/02/2011) 373047-37201-2011NE800002 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110 de 09 de Julho de 1970, com o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ nº00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília- Distrito Federal - através da sua Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado de julgamento de proposta da Chamada Pública, cuja entidade vencedora de dois lotes Curimataú e Médio Sertão no valor de R$ 1.152.863,42(hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) foi a COOPTERA- Cooperativa de Prestação de Serviços técnicos da Reforma Agrária da Paraíba LTDA, CNPJ nº 03.353.833/0001-24. MARCOS FARO ELOY DUNDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcela da de combustíveis e lubrificantes, visando atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 08/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Odilon Araújo, 1296 Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2011 às 10h00 site EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ Presidente da CPL (SIDEC - 07/02/2011) 373044-37201-2011NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso/INCRA/RS Nº 014/2010 Processo nº 54220.003533/2010-24. Cedente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 Cessionário: Prefeitura Municipal Manoel Viana/RS, CNPJ 91.551.762/0001-31. Objeto: O CEDENTE constitui em benefício do CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel rural Lote Ginásio de Esportes, com área de 0,4000 (quarenta ares) e as edificações ou benfeitorias nele existente, assim como a construção do Ginásio será de responsabilidade do CESSIONÁRIO, passando a edificação a fazer parte integrante do lote rural ora cedido, localizado no Projeto de Assentamento Santa Maria do Ibicuí, no Município de Manoel Viana/RS, conforme planta