AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 1060/OC/2016; Favorecido: DEMOCRATA MEDICAMEN- TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Medicamentos; Valor: R$ 46.810,13; Vigência: 240 dias; Assinatura: 13/10/2016; Licitação: 117/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Moises Santos Charara. II - CT 1061/OC/2016; Favorecido: EREFARMA PRODUTOS PA- RA SAÚDE EIRELI; Objeto: Medicamentos; Valor: R$ 15.398,00; Vigência: 240 dias; Assinatura: 20/10/2016; Licitação: 117/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Camile R. Follador. III - CT 1101/OC/2016; Favorecido: DEMOCRATA MEDICAMEN- TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Medicamentos e produtos hospitalares; Valor: R$ 7.874,19; Vigência: 120 dias; Assinatura: 28/10/2016; Licitação: 063/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Moises Santos Charara. IV - CT 1053/OC/2016; Favorecido: DEMOCRATA MEDICAMEN- TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Medicamentos e produtos hospitalares; Valor: R$ 144.988,96; Vigência: 240 dias; Assinatura: 13/10/2016; Licitação: 120/PRE/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Moises Santos Charara. V - CT 1058/OC/2016; Favorecido: WELLYNGTON NANDO GA- DONSKI - ME; Objeto: Serviços de inspeção, manutenção em vasos de pressão; Valor: R$ 14.350,00; Vigência: 220 dias; Assinatura: 20/10/2016; Licitação: 076/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Rubens Alessandro O. C. de Seixas e Wady Charone Júnior; Contratado, Wellyngton Nando Gadonski. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 105/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 1052016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 00256. Edital: 11/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-105- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADOS DE JULGAMENTO CONVITE Nº 130/2016 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 130/2016. INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 63.715.304/0001-55 para Item 1 valor R$101.753,6000. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CEL (SIDEC - 10/11/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 144/2016 144/PRE/2016 - Favorecido, JBC COMÉRCIO DE APA- RELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, Item 01, Valor R$ RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Depart. de Licitação e Suprimento deMateriais e Serviços - FLS (SIDEC - 10/11/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL16400018 Objeto: Prestação de serviço de advocacia especializada na promoção da defesa dos ex-Diretores e ex-Conselheiros da CGTEE em sede de Representação que tramita no Tribunal de Contas da União, processo nº 017.377/2015-3, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com possibilidade de acréscimo decorrente de eventuais taxas de sucesso, entre a CGTEE e a ESCRITÓRIO JACOBY FERNAN- DES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ- 288/2016, de 01/11/2016, autorizada pela Resolução 226/2016, de AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP16800021 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 25/11/2016. Porto Alegre, 9 de novembro de 2016. PREGÃO Nº PE16600056 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de correntes e emendas para as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/11/2016. Porto Alegre, 10 de novembro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Gerente do Departamento de Suprimentos Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUREG-BE/2016 Tomada de Preços n.º 001/SUREG-BE/2016 - Do Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação de Escritório de Serviços Profissionais de Advocacia nas áreas dos Direitos Empresarial, Tributário, Administrativo, Civil, junto ao Ministério Público Federal e à Policia Federal, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para defesa dos interesses da CPRM como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belém - SUREG- BE, nos Estados do Pará, Amapá, e Noroeste do Maranhão e na Superintendência Regional de Recife- SUREG-RE, nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. - Julgamento: Técnica e Menor Preço - Sessão Pública da Tomada de Preços: 13/12/2016 às 9 horas - Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUREG-BE/2016 Tomada de Preços n.º 002/SUREG-BE/2016 - Do Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação de Escritório de Serviços Profissionais de Advocacia na área de advocacia contenciosa trabalhista e junto ao Ministério Público do Trabalho, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para defesa dos interesses da CPRM como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante a justiça do trabalho, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, nos Estados do Pará, Amapá, e Noroeste do Maranhão e na Superintendência Regional de Recife- SUREG-RE, nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. - Julgamento: Técnica e Menor Preço - Sessão Pública da Tomada de Preços: 13/12/2016 às 14 horas (horário local)- Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/DEAMP/2016 Pregão Eletrônico n.º 044/DEAMP/2016 - Objeto: Aquisição de kit cartucho para equipamento purificação de água WaterPro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0244/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/DEAMP/2016 Pregão Eletrônico n.º 045/DEAMP/2016 - Objeto: Aquisição equipamento para purificação de água, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0291/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 13 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2016 às 13h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/DEAMP/16 Processo n.º 0167/16 - Objeto: Aquisição de tinta asfáltica, revestimento impermeabilizante e manta autoadesiva, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SPAZIO COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 06.085.483/0001-50 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996444/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05014372000352. Contratado : HOPEVIG VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância e segurança armada de forma ininterrupta para a Superintenência do DNPM/ES. Fundamento Legal: LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97, DECRETO 5420/05. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017. Valor Total: R$240.950,99. Fonte: 141032184 - 2016NE800147. Data de Assinatura: 31/10/2016. (SICON - 10/11/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940514/2016 . Objeto: Para atender serviço de mão de obra da (Paraty KHE 2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Declaração de Dispensa em 10/11/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/11/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Sust/superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 140,00. CNPJ CONTRATADA : 05.054.878/0001-23 AMERICA VEICULOS S.A. (SIDEC - 10/11/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 48402920406/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02983749000121. Contratado : FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA -LTDA - EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de segurança e vigilância para as dependências da Superintendência do DNPM-São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 3 da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2016 a 22/11/2017. Valor Total: R$251.497,44. Fonte: 141032184 - 2016NE800171. Data de Assinatura: 08/11/2016. (SICON - 10/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323004 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 484029208622014. DISPENSA Nº 27/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Contrato de manutençao de viatura. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 08/11/2016 a 08/11/2017. Valor Total: R$19.648,80. Fonte: 141032184 - 2016NE800168. Data de Assinatura: 17/10/2016. (SICON - 10/11/2016) 323002-32263-2016NE800061