ATO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101000079 Seção 1 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL ATO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração. 48061.860446/2021 - Portaria Nº 370/SGM/MME - Brasil Minérios S. A. - Vermiculita - São Luís de Montes Belos - Goiás - 23,03 hectares. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Secretária SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 1.693/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004573/2022-11. Interessada: ON Cristo Rei Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.025.946/0001-52. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristo Rei IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.050209-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.191, de 15 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.694/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004570/2022-88. Interessada: ON Cristo Rei Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.025.946/0001-52. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristo Rei I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.050206-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.188, de 15 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.695/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004571/2022-22. Interessada: ON Cristo Rei Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.025.946/0001-52. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristo Rei II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.050207-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.189, de 15 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.696/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004572/2022-77. Interessada: ON Cristo Rei Geração de Energia Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.025.946/0001-52. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Cristo Rei III, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.050208-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.190, de 15 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.697/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004554/2022-95. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047398-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.220, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.698/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004566/2022-10. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 9, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047405-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.227, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.699/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004557/2022-29. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047400-2.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.222, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.700/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004556/2022-84. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047399-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.221, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.701/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004551/2022-51. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 10, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047406-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.228, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.702/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004568/2022-17. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 11, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047407-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.229, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE PORTARIA Nº 1.703/SPE/MME, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004559/2022-18. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Velho Chico 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.047401-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.223, de 22 de fevereiro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-1. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE