EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323026 — página do DOU de 08/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.339/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.340/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.341/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.342/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.768/2014-MARTINHO ALEJANDRO PAREJA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.779/2014-JUCELY FERNANDES DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.818/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.199/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 MÁRCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323026 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 48424984036/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES- GOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeti vo alterar a Cláusula Quarta - do Prazo de vig ência: Para 15/02/2017 à 14.02.2018. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, suas alterações. Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2018. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 15/02/2017. (SICON - 07/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-002/2017. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.022/2016. Contratado: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP. - CNPJ: 00.441.200/0001-80. Objeto: Prestação de serviço de clipping de notícias relativas à EPE, nos formatos impresso e digital, abrangendo as mídias TV, rádio, internet, jornal e revista. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/03/2017 à 06/03/2018. Valor: R$ 33.799,92. Data de assinatura: 06/03/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-007/2016 - Aditivo 01. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2016. Contratado: AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP - CNPJ: 05.152.318/0001-01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual - prestação de serviços de Auditoria Externa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2017 a 06/03/2018. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de assinatura: 06/03/2017. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 71000007303201413. PREGÃO SISPP Nº 48/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUN- TOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 01658889000161. Contratado : CLIP E CLIPPING LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2015 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2017. Valor Total: R$37.800,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800068. Data de Assinatura: 02/03/2017. (SICON - 07/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2014 Nº do Processo: 71000.097545/2014-82. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. representada por PERACIO FELICIANO FERREIRA. OBJETO: Acréscimo Quantitativo de 2 (duas) "turmas de treinamento para desenvolvimento de painéis de informação, com até 12 alunos e carga horária mínima de 24 horas por turma" e 1.100 (um mil e cem) "horas de Serviço de suporte especializado" ao objeto do Contrato administrativo nº 65/2014, correspondentes a 24,84% (vinte e quatro inteiros e oitenta e quatro décimos percentuais) de seu valor inicial atualizado. VALOR: R$ 270.408,84 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 24/02/2017. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Notas de Empenho: 2017NE000009. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº PROCESSO: 44011.000387/2016-16. Unidade descentralizada: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908- 91. Unidade descentralizadora: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, CNPJ 07.290.290/002-85. Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto o apoio administrativo prestado pelo INSS à sede da PREVIC e a seus escritórios regionais instalados nas dependências físicas do Instituto. Fundamento Legal: Art 8º, do Decreto nº 7075, de 26/1/2010, aplicando-se o que determina o Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO - Diretor. Data da assinatura: 16/2/2017. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001608201610. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17982456000105. Contratado : EVENTUAL MAX SERVICE LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de distribuiçao e consumo - PEP. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 06/12/2016 a 06/12/2017. Valor Total: R$6.604,50. Fonte: 151000000 - 2016NE801168. Data de Assinatura: 06/12/2016. (SICON - 07/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 Processo: 35000.001643/2016-21. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91. Contratado: OISS - Organizacion IberoAmericana de Seguridad Social - CNPJ: Não Tem . Objeto: Participação de Servidores no Curso Máster em Dirección y Gestión de los Sistemas de seguridad Social 2017. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. Valor Total: R$ 44.581,21 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). Empenho: NE000063/2017. Data de Assinatura: 24/02/2017. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 01/02/2014 a 30/09/2017. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios; em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade dos benefícios, bem como vistas aos dossiês relativos ao assunto comunicado na Agência da Previdência Social de manutenção: APS MARANGUAPE: NB: 32/056.868.880-5 - José Maria Viana da Silva. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, o Instituto nacional do Seguro Social faculta ao(s) interessado(s) abaixo, o prazo de 60 dias, a partir da publicação deste edital, para efetuarem o pagamento do débito por meio de Guia específica (GPS ou GRU) ou solicitarem o parcelamento, no caso de empregado, poderão autorizar ao INSS realizar a consignação do valor do débito em folha de pagamento, bem como fica assegurado vistas ao processo de cobrança na Agência da Previdência Social onde era mantido o benefício. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. APS FORTALEZA MESSEJANA: Nº Benefício Nome Processo Valor 124.099.098-4 Oneci de Sousa Ferreira 36056.012085/2016- 46 R$ 62.978,41 115.781.070-2 Cleciane Rodrigues da Costa 36056.000788/2014-60 R$ 67.601,72 APS CASCAVEL: Nº Benefício Nome Processo Valor 88/521.701.880-8 Oneci de Sousa Ferreira 36036.000886/2012-73 R$ 47.673,17 APS FORTALEZA SUL: Nº Benefício Nome Processo Valor 21/300.490.392-1 Karine Barbosa dos Santos 36052.010374/2014-89 R$ 40.921,07 Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03, facultamos aos segurados, interessados e/ou representantes abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital, para comparecer na Agência da Previdência Social relacionada, munido (a) dos documentos de identificação: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, CTPS, bem como outros documentos pertinentes, objetivando demonstrar a regularidade do benefício. Informamos que os processos ou dossiês relativos ao assunto comunicado, encontram-se na Agência da Previdência Social de manutenção do benefício para vistas aos interessados: APS FORTALEZA PARQUELÂNDIA: NB: 87/107.073.570-9 - Elionete Elias da Silva. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Recurso encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, o término do prazo para apresentação de defesa conforme publicação de Edital de Defesa e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048 de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão/cessação dos benefícios e/ou cobrança dos valores indevidos, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social de manutenção do benefício: APS MARANGUAPE: NB: 30/050.368.642-5 - Francisco de Assis Pereira da Silva; NB: 41/080.544.457-2 - Cosmo de Lima Paiva; NB: 87/093.799.315-8 - Tânia Maria Sousa da Silva. APS SÃO GONÇALO DO AMARANTE: NB: 41/143.077.153-1 - Francisca Barbosa dos Santos RONALDO SOUZA DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde está mantido o seu benefício: Paulo de Souza Campos 1537268586, Paulo de Souza Campos 1268378485, Juscelino Guedes de Paiva 0772596930, Freusa Brito da Silva 0497147920, Maria Reis dos Santos 1342545823. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social de Barreiras-BA, AV. CLÉRISTON ANDRADE, 743 - JK. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN: Paulo de Souza Campos 1537268586, Paulo de Souza Campos 1268378485, Juscelino Guedes de Paiva 0772596930, Freusa Brito da Silva 0497147920, Maria Reis dos Santos 1342545823. RONALDO SOUZA DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios