PORTARIA Nº 110, DE 3 DE JUNHO DE 2015 — página do DOU de 08/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DI Garantia da eficiência da DI na elaboração dos projetos Elaborar 01 Termo de Referência para contratação de gerenciadora Termo de referência elaborado Somatório de Termo de referência Elaborado DI Promoção da oferta hídrica no semiárido Elaborar 02 anteprojetos/projetos de obras estruturantes Anteprojetos/projetos elaborados Somatório de Anteprojetos/projetos elaborados DP Atividade pesca aquicultura no Semiárido Distribuir 35.000.000 ) de alevinos. Alevinos distribuídos Somatório de alevinos distribuídos DP Regularização fundiária Titular 260 (duzentos e sessenta) lotes de irrigantes. Lotes titulados Somatórios CDRUS e Escrituras Públicas DP Regularização ambiental Solicitar a outorga de direto de uso de recursos hídricos de 04 (quatro) projetos irrigação no órgão solicitadas Somatório das outorgou solicitada METAS INTERMEDIÁRIAS Nº ÁREA ATIVIDADE ES- M E TA INDICA- DOR FÓRMULA CRH Capacitação de servidores Realizar 40% (quarenta por cento) dos cursos apontados como de maior demanda no PBC-2014/2015 (*) Cursos realizados Cursos realizados CRL Avaliação dos imóveis patrimoniais do DNOCS Avaliar 10% do RIP pertencente ao DNOCS RIP avaliado (RIP avaliado/ nº total de RIP CRF Prestação de Contas de Convênios. Analisar 76% do somatório de processos de Prestação de Contas. Documentos emitidos (Relatórios, despachos ou pareceres conclusivos) (nº de documentos emitidos CAJ Manifestação em processos de contratação Atender, até o dia 31 de dezembro de 2015, 100% das demandas que ingressarem na CAJ até o dia 15 de dezembro de 2015. Demandas atendidas (Nº de demandas atendida CCD Ingresso com as ações de desapropriação e análise processos Atender tempestivamente 100% da demanda de desapropriação judicial administrativa Demandas atendidas (Nº de demandas atendida C TA Coordenação do setor de operação manutenç perímetro Celebrar 04 (quatro) contratos de cessão de uso da infraestrutura de uso comum dos projetos de irrigação com as organizações de produtores. Contratos celebrados Somat Contratos celebrados C PA Capacitação de pessoas (produtores, técnicos, estudante etc). Capacitar 300 (trezentas) pessoas Pessoas capacitadas Somatório de pessoa capacitadas CEP Coordenação da elaboração de estudos e projetos Elaborar 20 (vinte) relatórios do projeto de recuperação de barragens Relatórios elaborados Somat relatórios elaborados COB Fiscalização de obras e serviços de engenharia (empreendimentos) Fiscalizar tempestivamente a implantação de 09 (nove) empreendimento a cargo do DNOCS Relatórios divulgados Somat relatórios divulgados CPO Transparência na execução orçamentária Divulgar 11 (onze) relatórios da execução orçamentária mensal no sítio eletrônico do DNOCS Relatório divulgados Somat Relatório divulgados. CGPE Planejamento apoiocontratações(TI) Elaborar 02 Incrementar em 20% a elaboração dos artefatos de planejamento e AntArtefatos elaborados Somat(nº de artefatelaborados CEST/AL Incremento da pesca e da aquicultura no Estado de Alagoas Distribuir 2.000.000,00 (dois milhões de alevinos. Alevinos distribuídos Somat alevinos distribuídos CEST/BA Melhoria do acesso à água pela população Poços 100 (cem) perfurados artesianos Poços perfurados Somat poços perfurados CEST/CE Incremento da pesca e da aquicultura no estado do Ceará Distribuir 10.000.000,00 (dez milhões) de alevinos Alevinos distribuídos Somat alevinos distri buídos CEST/MG Melhoria da oferta de água no Norte do estado de Minas Gerais Celebrar 01 (um) contrato para construção da Barragem Congonhas Contrato celebrado Somat contrato celebrado CEST/PB Inspeção regular de barragens Inspecionar 29 (vinte e nove) barragens Barragens Inspecionadas Somat barragens inspecionadas CEST/PE Melhoria do acesso à agua população Implantar 50 (cinquenta) sistemas simplificados e coletivos de abastecimento de água Sistemas implantados Somat sistemas implantados CEST/PI Aproveitamento hidroagrícola disponibilidade de áreas irrigadas Disponibilizar 1.500 há (mil e quinhentos hectares) de áreas irrigáveis através de licitação Áreas irrigáveis disponibilizadas CEST/RN Melhoria do acesso à água população Perfuração 60 (sessenta) poços tubulares em solo cristalino Poços perfurados Somatório poços perfurados CEST/SE Regulaza Incremento da pesca e aquicultu Titular 260 (duzentos e sessenta) lotes de Distribuir 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil) alevinos Lotes Alevinos distribuídos s Somat alevinos distribuídos WALTER GOMES DE SOUSA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 110, DE 3 DE JUNHO DE 2015 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRA- ÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NA- CIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, nomeado pelo Decreto de 16 de outubro de 2013, publicado no D.O.U., de 17 de outubro de 2013, Seção II, consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 477, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U., de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 101, de 26 de maio de 2015, ocorrida no DOU de 27 de maio de 2015, Seção 1, página 68, por ter sido publicada indevidamente. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ALZIRO ALEXANDRE GOMES PORTARIA Nº 111, DE 5 DE JUNHO DE 2015 Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Atalaia do Norte - AM. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRA- ÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NA- CIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, nomeado pelo Decreto de 16 de outubro de 2013, publicado no D.O.U., de 17 de outubro de 2013, Seção II, consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 477, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U., de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Atalaia do Norte - AM, no valor de R$ 561.074,68 (quinhentos e sessenta e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme processo nº Art. 2º Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6503; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0300; UG: 530012. Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União - D.O.U. Art. 4º A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria. Art. 5º O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALZIRO ALEXANDRE GOMES PORTARIA Nº 112, DE 5 DE JUNHO DE 2015 Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Pauini - AM. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRA- ÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NA- CIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, nomeado pelo Decreto de 16 de outubro de 2013, publicado no D.O.U., de 17 de outubro de 2013, Seção II, consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 477, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U., de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Pauini - AM, no valor de R$ 275.144,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais), para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme processo nº 59050.000421/2015-82. Art. 2º Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6503; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0300; UG: 530012. Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União - D.O.U. Art. 4º A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria. Art. 5º O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALZIRO ALEXANDRE GOMES PORTARIA Nº 113, DE 5 DE JUNHO DE 2015 Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Manacapuru - AM. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRA- ÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NA- CIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, nomeado pelo Decreto de 16 de outubro de 2013, publicado no D.O.U., de 17 de outubro de 2013, Seção II, consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 477, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U., de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Manacapuru - AM, no valor de R$ 1.116.005,50 (um milhão, cento e dezesseis mil, cinco reais e cinquenta centavos), para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme processo nº Art. 2º Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6503; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0300; UG: 530012. Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União - D.O.U. Art. 4º A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria. Art. 5º O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALZIRO ALEXANDRE GOMES PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JUNHO DE 2015 Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Santo Antônio do Içá - AM. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRA- ÇÃO NACIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NA- CIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, nomeado pelo Decreto de 16 de outubro de 2013, publicado no D.O.U., de 17 de outubro de 2013, Seção II, consoante delegação de competência conferida pela Portaria nº 477, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U., de 06 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e repasse de recursos ao Município de Santo Antônio do Içá - AM, no valor de R$ 307.926,00 (trezentos e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme processo nº 59050.000445/2015- 31. Art. 2º Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6503; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0300; UG: 530012.