EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 323117 — página do DOU de 31/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020013100097 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 323117 Nº Processo: 48423700001201841. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 14416381000107. Contratado : B & G CONSTRUCOES EIRELI -.Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos na execucao da reforma geral do edificio sede da Superintendencia Regional da ANM no estado do Mato Grosso do Sul aqual envolve a execucao de servicos de infraestrutura, eletrica,dados e voz, conforme detalhado e constante no Projeto Basico e anexos doprocesso nr48.423.70.0001/2018-41. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 23/01/2020 a 22/04/2021. Valor Total: R$646.072,32. Data de Assinatura: 23/01/2020. (SICON - 30/01/2020) 323102-32396-2019NE800016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 323117 Nº Processo: 48423700001201841. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 19925435000175. Contratado : NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLARLTDA . Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos de execucao de micro geracao de energia solar no edificio sede da Superintendencia Regional da ANM no estado do MatoGrosso do Sul, com fornecimento do material maode obra,instalacao de sistema de energia solarconforme detalhado e constante no Projeto Basico e anexos, constante do processo nr. 48.423.70.0001/2018-41. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93. Vigência: 08/01/2020 a 07/04/2021. Valor Total: R$107.999,56. Data de Assinatura: 08/01/2020. (SICON - 30/01/2020) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000022/2020 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2020. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Chefe Diadm. Ratificação em 30/01/2020. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Gerente. Valor Global: R$ 205.496,90. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . (SIDEC - 30/01/2020) 323105-32396-2020NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000023/2020 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2020. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Chefe Diadm. Ratificação em 30/01/2020. CLAUDIA MARTI N EZ MAIA. Gerente. Valor Global: R$ 46.800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 30/01/2020) 323105-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2020 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48061000437201973. , publicada no D.O.U de 15/01/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Digitador, Contínuo, e Porteiro Diurno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para ocupar 7 (sete) postos de trabalho, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, para Digitadores e Contínuos, e em turnos de 12x36 horas para Porteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/01/2020 das 08h30 às 11h45 e de14h15 às 17h00. Endereço: Av. 84, Nº 593 - Setor Sul Setor Sul - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2020) 323106-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 323104 Nº Processo: 48057.000003/2020 . Objeto: Contratação do serviço de fágua e esgoto para a Unidade Avançada em Poços de Caldas, no corrente ano, junto à empresa DMAE Poços de Caldas, CNPJ nº 17.851.361/0001-44. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa DMAE- Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas detém o monopólio da prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2020. JOELMA GUALBERTO DE OLIVEIRA. Chefe do Setor de Logística. Ratificação em 30/01/2020. JANIO ALVES LEITE. Gerente Regional. Valor Global: R$ 1.169,31. CNPJ CONTRATADA : 17.851.361/0001-44 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 30/01/2020) 323104-32396-2020NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 323104 Nº Processo: 48057.000002/2020 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a Unidade Avançada em Poços de Caldas, no corrente ano, junto à empresa DME Distribuidora S/A, CNPJ nº 23.664.303/0001-04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa DME Distribuição S/A detém o monopólio da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2020. JOELMA GUALBERTO DE OLIVEIRA. Chefe do Setor de Logística. Ratificação em 30/01/2020. JANIO ALVES LEITE. Gerente Regional. Valor Global: R$ 2.138,77. CNPJ CONTRATADA : 23.664.303/0001-04 DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. (SIDEC - 30/01/2020) 323104-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 323007 Número do Contrato: 00001/2016, subrogado pelaUASG: 323007 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PA . Nº Processo: 48405950455201536. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 10450194000180. Contratado : T B FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS -GERAIS. Objeto: Resguardar o direito da Contratada à repactuação de preços, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, posterior e renovação contratual, por meio do Termo Aditivo 6/2020. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2020 a 04/02/2021. Valor Total: R$325.619,28. Fonte: 141032184 - 2020NE800006. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 30/01/2020) 323102-32396-2020NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9002/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610211229201934. PREGÃO SISPP Nº 33/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 00308141000176. Contratado : CONNECTCOM TELEINFORMATICA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2021. Valor Total: R$4.395.999,96. Fonte: 250322051 - 2020NE800222. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 30/01/2020) 323031-32205-2019NE800144 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas deliberações tomadas na 1008ª Reunião de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2020, e no que consta no processo nº 48610.204211/2018-03, COMUNICA que realizará Consulta Pública, via internet, no período de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, bem como reuniões presenciais nas cidades de Salvador, Aracaju, Maceió e Recife. OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de Consulta, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas/. JOSÉ CESÁRIO CECCHI Diretor-Geral Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.024/2018 - Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.119/2018. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Serviços Gerais -Adequação das quantidades de diversos itens de insumos, com acréscimo do valor contratado. 6) Fundamento Legal: Artigo 81, II, da Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 17/01/2020 a 28/10/2023. 8) Novo Valor Total: R$ 2.709.528,37. 9) Data de assinatura do Aditivo: 17/01/2020. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2019 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002002576201936. , publicada no D.O.U de 18/11/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de consultoria para aperfeiçoamento da base de dados. Novo Edital: 31/01/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA Superintendente (SIDEC - 30/01/2020) 325001-32314-2019NE000251 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº PE.DAQ.G.00258.2012. 2. Aditamento 03 TC 8000006246. 3. Nome da Empresa: SIEMENS LTDA. 4. CNPJ nº 44.013.159/0031-31. 5. Objeto: Alteração das CLÁUSULAS 12 - CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO e 38 - VIGÊNCIA. 6. Data de Assinatura: 30.12.2019. GCT.A 2. Licitação nº PE.GCM.A.00139.2013. 2. Aditamento 04 TC 8000006814. 3. Nome da Empresa: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS AMÉRICAS LTDA. 4. CNPJ nº 08.870.769/0001-72. 5. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4ª - PREÇOS, 7ª - ESQUEMA DE FATURAMENTO, 12 - CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO, 33 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL e 38 - VIGÊNCIA. 6. Data de Assinatura: 22.01.2020. GCT.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 1. Licitação: IL.CSE.A.00010.2017; 2. Instrumento Contratual nº 8000010111; 3. Nome da Empresa: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC; 4. Objeto: a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica do interesse de FURNAS; 5. Valor do Aditivo: R$ 10.000.000,00; 6. Data de Assinatura: 15/01/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 1. Licitação: IL.CSE.A.00010.2017; 2. Instrumento Contratual nº 8000010111; 3. Nome da Empresa: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC; 4. Objeto: a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica do interesse de FURNAS; 5. Valor do Aditivo: R$ 10.000.000,00; 6. Data de Assinatura do Aditivo 02: 15/01/2020.