AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 16/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE12600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar os serviços de descontaminação das áreas do almoxarifado e da antiga Usina Candiota I, que estava prevista para o dia 13/07/2012, foi adiada para o dia 18/07/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 18/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 18/07/2012, no endereço eletrônico Porto Alegre, 13 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- TP12900003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços n o- TP12900003 acima referenciada que tem por objeto: Contratar empresa para a prestação dos serviços de recuperação para tambores de correias transportadoras. Empresas Habilitada: SISPRE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGU- RANÇA LTDA. Porto Alegre, 13 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-RE/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da CPRM, Superintendência Regional de Recife, conforme especificações quantitativas e detalhamento constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 26/7/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 26/7/2012 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/SUREG-SP/12 Objeto: Aquisição, treinamento e instalação de Sistema de Titulação Automático, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue e instalado no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP - Processo n.º 500.577/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 16/7/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 25/7/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/7/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 26/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de NIQUELÂNDIA-GO, CNPJ/MF nº. 02.215.895/0001-07, assinado em: 10/07/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SERGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e RONAN ROSA BATISTA, Prefeito Municipal de Niquelândia-GO, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406.960.991/2012-23 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.961935/2011. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 11/07/2012 a 10/07/2013. Valor Total: R$52.399,76. Fonte: 174022018 - 2012NE800272. Data de Assinatura: 11/07/2012. (SICON - 13/07/2012) 323002-32263-2012NE800238 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE-001/2012 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.001/2012, tendo por objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, estado de Roraima. 1) Empresas habilitadas: CNEC WORLEYPARSONS EN- GENHARIA S.A., ENGEVIX ENGENHARIA S.A. e PCE - PRO- JETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. 2) Empresas não habilitadas: Não há. 2) As propostas de preços das empresas habilitadas serão abertas no dia 24/07/2012, às 14:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 29.06.2012, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 051/10 para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4C nas Concessões de Produção de Bonito/Piraúna, Marimbá, Corvina, Parati/Anequim, Garoupa e Carapeba, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Em 4 de julho de 2012 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 253/2010. Nº Processo: 55000004229201095. DISPENSA Nº 415/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 266/2010. Nº Processo: 55000004268201092. DISPENSA Nº 388/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 267/2010. Nº Processo: 55000004260201026. DISPENSA Nº 405/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2001/2012 - UASG 373039 Número do Contrato: 2000/2011. Nº Processo: 54350000159201144. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10662792000113. Contratado : AGILI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/06/2012 a 29/12/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 373039-37201-2012NE800124 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 724629/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : NOVA XAVANTINA PREFEITURA, CNPJ nº 15.024.045/0001-73. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio n 724629/2009, por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos e consecutivos compreendidos entre os dias 01/08/2012 a 31/01/2013 inclusive.. Valor Total: R$ 428.184,25, Valor de Contrapartida: R$ 12.845,52, Vigência: 22/12/2009 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 13/07/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : GERCINO CAETANO ROSA, CPF nº 280.677.891-34. (SICONV(PORTAL) - 13/07/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o- 737368/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : ALTO PARAGUAI PREFEITURA, CNPJ nº 03.648.532/0001-28. Prorrogar o presente convenio por mais 180 dias, compreendidos entre os dias 01/08 a 27/01/2013.. Valor Total: R$ 800.896,71, Valor de Contrapartida: R$ 16.896,71, Vigência: 29/12/2010 a 27/01/2013. Data de Assinatura: 29/06/2012. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, CPF nº 604.418.441-20. (SICONV(PORTAL) - 13/07/2012) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 -UASG 490002 Número do Contrato: 196/2010. Nº Processo: 55000004259201000. DISPENSA Nº 404/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 207/2010. Nº Processo: 55000004258201057. DISPENSA Nº 403/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 13/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 237/2010. Nº Processo: 55000004256201068. DISPENSA Nº 401/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Ministério do Desenvolvimento Agrário .