Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761123/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 91.681.361/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761126/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO ROQUE., CNPJ nº 90.156.217/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761135/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DAS DAMAS DE CARIDADE, CNPJ nº 89.124.630/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761252/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 61.015.087/0008-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.785.162,75, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761264/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, CNPJ nº 33.564.881/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761491/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761492/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONFE- RENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA, CNPJ nº 16.887.465/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761506/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60.448.040/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761516/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO, CNPJ nº 19.989.904/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761559/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICOR- DIA DE GRAMA, CNPJ nº 71.051.536/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 85.466,09, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINIS- TERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JU- NIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761567/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONFE- RENCIA SAO JOSE DO AVAI, CNPJ nº 29.640.612/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761569/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62.779.145/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761571/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, CNPJ nº 59.759.084/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761573/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761671/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ nº 00.961.315/0001-03. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761683/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 14.300.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761686/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIOCNPJ nº 08.579.164/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761687/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO CARITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, CNPJ nº 88.632.773/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761689/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO, CNPJ nº 92.030.543/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761697/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.058,00, Vigência: 30/12/2011 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761786/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA, CNPJ nº 52.050.010/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761790/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, CNPJ nº 17.989.187/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761793/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, CNPJ nº 71.485.056/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761799/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DR BARTHOLO- MEU TACCHINI, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINIS- TERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JU- NIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012)