PORTARIA — página do DOU de 28/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092800212 Seção 1 SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS PORTARIA 17/03/1993 APROVA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS, LEILÕES DE ANIMAIS E PARA A FORMAÇÃO DE COLÉGIO DE JURADOS DAS ASSOCIAÇÕES ENCARREGADAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO GENEALÓGICO SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 04/03/1993 OFICIALIZA REGRAS DE ANÁLISES DE SEMENTES INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PORTARIA 19/02/1993 APROVA A ANEXA NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, EMBALAGEM, MARCAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TABACO ORIENTAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL. INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PORTARIA 19/02/1993 APROVA AS ANEXAS NORMAS DE IDENTIDADE, QUALIDADE, EMBALAGEM, MARCAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ALPISTE, DA ERVILHA, DA LENTILHA, DO GIRASSOL E DA MAMONA, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL. INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PORTARIA 26/01/1993 ESTABELECE A OBRIGATORIDADE DE APROVAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DAS ETIQUETAS, SELOS-LACRE E SINETES METÁLICOS A SEREM USADOS POR ESTABELECIMENTOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO CAUSAM DANO À SAÚDE PÚBLICA. SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS PORTARIA 13/01/1993 APROVA NORMAS TÉCNICAS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUÍDEOS PARA REPRODUÇÃO, COMPETIÇÕES DE HIPISMO E PROVAS FUNCIONAIS. INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PORTARIA 17/09/1992 APROVA A ANEXA NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO DO ALHO, BAIXADA PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL. SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS PORTARIA 15/09/1992 CERTIFICADO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS DE CORTE DELTA G. SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 14/07/1992 NORMAS E PROCEDIMENTOS QUARENTENÁRIOS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE SOLOS SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS PORTARIA 23/06/1992 NORMAS PARA LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA ANTIMICROBIANOS DE USO VETERINÁRIO. INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PORTARIA 15/06/1992 APROVA AS NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 20/01/1992 PERMITE A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES E GRÃOS DE ERVILHA PARA PESQUISA E CONSUMO, RESPECTIVAMENTE, DESDE QUE ATENDIDAS AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS: SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) PORTARIA 11/11/1991 DELEGA COMPETÊNCIA AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, NOS ESTADOS DE: BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARANÁ, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE, TOCANTINS E NO DISTRITO FEDERAL, PARA EXECUTAREM A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO DECRETO – LEI Nº 467, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1969, E NO DECRETO SUPRA MENCIONADO. SAÚDE ANIMAL E INSUMOS PECUÁRIOS PORTARIA 04/09/1991 APROVA OS MÉTODOS ANALÍTICOS PARA O CONTROLE DE ALIMENTOS PARA USO ANIMAL. SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 01/07/1991 INCLUI, NA TABELA Nº 1, ANEXA À PORTARIA Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 1983 DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - SEFIS, O SEGUINTE: SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 25/02/1991 ALTERA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, OS LIMITES MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA (% EM PESO) DO TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRERA, DOS TIPOS 1, 2, 3, 4 E 5, ESTABELECIDOS NO ANEXO VI DA PORTARIA Nº 269, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988, PUBLICADA NO DIÁRIO DA UNIÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE PASSARÃO DE 8,00%, 15,00%, 25,00%, 35,00% E 45,00% PARA 10,00%, 20,00%, 30,00%, 40,00%, E 50,00%, RESPECTIVAMENTE, NO ARROZ BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PORTARIA 20/12/1990 PIQ DO TRIGO. SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS PORTARIA 10/12/1990 REQUISITOS PARA REGISTRO