EXTRATO DE CONTRATO DE METAS — página do DOU de 13/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020011300091 Seção 3 públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA , observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 531.627,10. Data de Assinatura: 30/12/2019. Assinam o Contrato de Metas: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e MARIA ELIZABETH PEREIRA, Conselheira-Presidente, CPF: 192.042.640-04. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010. EXTRATO DE CONTRATO DE METAS Contrato de Metas n.º 012/2020. Processo: 48500.006045/2010-63. Contratada: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AG E R G S . CNPJ/MF: 01.962.045/0001-00. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2020, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa 417, de 2010. Vigência: 1º/1/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 47.463,59. Data de Assinatura: 30/12/2019. Assinam o Contrato de Metas: UBI R AT Ã BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e MARIA ELIZABETH PEREIRA , Conselheira-Presidente, CPF: 192.042.640-04. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/96 e Resolução Normativa n.º 417, de 23/11/2010. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323002 Número do Contrato: 00003/2019, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E Nº Processo: 48400700570201854. PREGÃO SISPP Nº 15/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 07821585000150. Contratado : DIGITRACK MOBILIDADE E TECNOLOGIA-LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/01/2020 a 16/01/2021. Valor Total: R$1.540.200,00. Fonte: 129323002 - 2019NE800094. Data de Assinatura: 09/01/2020. (SICON - 10/01/2020) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 323110 Nº Processo: 4840530004152019. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, de forma indireta e contínua, no edifício Sede da Gerencia Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de São Paulo - ANM/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Loefgren, 2225 - Vila Clementino, - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323110-5- 00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro da Ger-anm-sp (SIASGnet - 10/01/2020) 323102-32396-2020NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610612201998 . Objeto: Serviço de manutenção e suporte on site dos softwares da Solução Petrobank. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2019. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL. Diretor da Anp. Ratificação em 19/12/2019. DECIO FABRICIO ODDONE DA COSTA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$ 643.761,00. CNPJ CONTRATADA : 16.328.932/0001-06 HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.. (SIDEC - 10/01/2020) 323031-32205-2020NE800144 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2020 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 48610207612201998 . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Adjunto da Sga (SIDEC - 10/01/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0254/2019- OBJETO: Aquisição de licença permanente e manutenção anual do software ERDAS Imagine Professional- Licença para pós-processamento de imagens e demais dados adquiridos por levantamento fotogramétrico por drones assim como de imagens orbitais e interferometria. Contratado: SISGRAPH LTDA.-VALOR: R$42.843,00 - LICITAÇÃO: Inciso I do Art. 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0249/2019- OBJETO: Aquisição de Kit controlador- número: N0079524- para reparo do Espectrômetro de Emissão Atômica modelo Optima 7300 DV marca - Perkinelmer - série nº 077C0062501. Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.-VALOR: R$57.413,78 - LICITAÇÃO: Inciso I do Art. 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002003244/2019-79. IN.EPE.010/ 2019. Contrato CT-EPE-035/2019. Contratado: DATAGRO MARKETS DADOS E ANÁLISES LTDA - 13.242.948/0001-03. Objeto: Assinatura de acesso ao portal DATAGRO para 1 (um) usuário. Fundamento: Art. 68º, inciso I do RLC/EPE. Valor: R$ 29.640,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/12/2019. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de consultoria para a elaboração de um plano de transformação cultural da Eletrobras e suas controladas aderente aos direcionadores estratégicos de médio e longo prazo da Companhia e desdobramento do plano de transformação em todas as empresas Eletrobras com ações de sensibilização para os seus diversos públicos (workshops, reuniões, dentre outros), conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/01/2020 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196/5º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial Estratégica (SIDEC - 10/01/2020) 910808-00001-2020NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00031.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000009960 - Apostilamento 01 - Correção de erro material. 3. Nome da Empresa: Norte Locadora de Veículos Eireli. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 1ª Objeto. 5. Data da assinatura: 27.11.2019. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento Contratual - Contrato de Doação Nº 868.2019, publicado no DOU de 30/12/2019 , Seção 3, pág. 173. Onde se lê: 4. Valor: R$ 100.270,00, leia-se: 4. Valor: R$ 17.826,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00179.2019 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento de eletrodutos e acessórios para as instalações provisórias do COS / CST na SE Grajaú, para entrega nas instalações de Furnas (Almoxarifado), Município Rio de Janeiro - RJ., de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 13/01/2019 no website COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 001792019). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h do dia 23/01/2020, no mesmo endereço acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE.CSAQ.A.00158.2019 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação de estruturas e equipamentos de uso público nas dependências do Parque Nacional do Itatiaia, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, no município de Itatiaia, Rio de Janeiro. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00158.2019. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 8h do dia 13/01/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 158.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 23/01/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2019 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0064.2019. Objeto: Fornecimento de conectores para alta tensão, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2020 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco b, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00064-2019. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Licitante interessado em participar da etapa de lances, deverá cotar o valor global dos itens.. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIASGnet - 10/01/2020) 910811-20000-2020NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0065.2019. Objeto: Ferragens para uso em subestações e linhas de transmissão.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/01/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n, - Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00065-2019. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIASGnet - 10/01/2020) 910811-20000-2020NE015848