AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 01/12/2016

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE PENALIDADE Com base na Resolução n. 091/2016, da Diretoria Executiva e conforme o Parecer Jurídico PRJ-0298/2016, de 10/11/2016, a CG- TEE resolve aplicar ao Fornecedor Registrado BIDDING COMER- CIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 09.150.883/0001-90, a penalidade de suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a CGTEE pelo prazo de 2 (dois) anos, ex tunc a data de 01/12/2016, por inexecução contratual, frente à violação do item 7.2.3 da Cláusula Sétima do instrumento contratual CG- Porto Alegre, 30 de novembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG/SA/16 Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de material de consumo regular de escritório para atender as necessidades da SUREG/SA, SUREG/RE e RETE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 ASR DISTRIBUIDORA COM. & SERV. LTDA - ME CNPJ: 15.158.575/0001-04 303.510,90 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 033/PR/16 - Contratada:SECOPI SEGURANÇA CO- MERCIAL DO PIAUÍ LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em 02(dois) Postos de vigilância, de 24 horas inninterruptas de segunda a domingo, inclusive feriados, para atendimento das necessidades da Residência de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás nº 312, Bairro Frei Serafim, Teresina-PI, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após sua publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Valor Global: R$ 457.076,64 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Cíntia Maria de Oliveira Guedes, Analista Comercial. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 010/2016 - DEAMP - BLENDED SOLUTIONS DESENVOLVIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de acesso ilimitado para até 1.000 (um mil) usuários a todos os cursos do portfólio de cursos e-learnig de prateleira da E-LEAD+, no ambiente da contratada, pelo período de 01 (um) ano. -LICITAÇÃO: Inexigível, conforme dispõe o Art. 29, Inciso II, da Lei n° 13.303/16.- VALOR: R$ 31.400,00. - RATIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 28.11.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 017/2016 - DEAMP - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - OBJETO: Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS, sistema inteligente de pesquisas de preços baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, objetivando facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da CPRM. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93).- PRAZO: 12 meses - VALOR: R$ 63.920,00. - RATIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 28.11.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 031/2016 - DEAMP - FELLIPELLI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. - OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) licenças para uso da ferramenta MBTI online (Myers-Briggs Type Indicator®) e do WORKSHOP AUTOCONHECIMENTO MBTI - o valor da diversidade nas equipes da Contratada, objetivando proporcionar o autoconhecimento e a promoção da compreensão das diferenças de personalidade. -LICITAÇÃO: Inciso II, do Art. 25, c/c o Inciso VI do Art. 13, ambos da Lei n° 8666/93.- VALOR: R$ 22.198,38. - RA- TIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 28.11.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2016 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 484000002052016, foram habilitados os participantes ORGANIZA- CAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., TASK ENGENHARIA E INFRAESTRU- TURA LTDA - ME, MTD ENGENHARIA LTDA, JDC ENGENHA- RIA LTDA. - EPP, ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA., IMPER- MEAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMINAS REFORMAS E INSTALACOES LTDA - ME, EXATA ENGENHA- RIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA AZAM- BUJA LTDA - EPP, ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA - EPP, PREFAC IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP, EDILSON JANUARIO TEIXEIRA - ME e inabilitados MAYARA SIMAO GOMES DA SILVA, CRISTOFER LUIZ THEO- DOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP, MAANAIN CONS- TRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ALZATA ENGENHARIA - EIRELI - EPP, CR CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - ME, NORONHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FASE ENGENHARIA EI- RELI - EPP, COMIMPER SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME, STONNES ENGENHARIA LTDA - EPP, BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FOCO CONSULTT ENGE- NHARIA LTDA - EPP, D & M CONSTRUTORA LTDA - EPP, SOLLAR ENGENHARIA LTDA - EPP, FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - EPP, ENGEMIL - ENGENHARIA, EM- PREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, ANGLO CONSTRUCOES LTDA - EPP, MDI ENGENHARIA CI- VIL LTDA - ME, G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E CO- MERCIO LTDA - EPP, JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 30/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407-971256/2016 . Objeto: Fornecimento e instalação de persianas na Superintendência do DNPM/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço ficará abaixo do valor mínimo de 10%, conforme legislação. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Analista Administrativo. Ratificação em 30/11/2016. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.208.262/0001-46 BARBOSA BARBOSA CO- MERCIO DE MOVEIS PISOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2016) 323009-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407-971275/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada em separação e catalogação de peças para 03(três) conjuntos de arquivos deslizantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os serviços ora contratado ficam abaixo do valor mínimo para pregão eletrônico. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Analista Administrativo. Ratificação em 30/11/2016. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRA- TADA : 13.534.094/0001-20 RACIONALCOMERCIO E EQUIPA- MENTOS LTDA - EPP. (SIDEC - 30/11/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946482/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de reparo do portão de acesso principal, com instalação de porteiro eletrônico e fechadura elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido ao pequeno valor dos serviços a serem realizados. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pb. Ratificação em 30/11/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto Sup/dnpm/pb. Valor Global: R$ 1.180,00. CNPJ CONTRATADA : 04.252.799/0001-64 ENPEL - ENILSON PORTAS E PORTOES ELETRONICOS LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990566201626 . Objeto: Retirada de 338,5 m/2 de carpete e cola com remoção do entulho e movimentação de móveis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor na contratação. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 30/11/2016. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.853,20. CNPJ CONTRATADA : 68.740.331/0001-00 DECO- RINTER REPRESENTACOES INTERIORES LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002005519201666 . Objeto: Assinatura de acesso ao portal DATAGRO para 1 (um) usuário, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2016. IVETE TERRA NU- NES. Superintendente. Ratificação em 30/11/2016. ALVARO HEN- RIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 26.755,06. CNPJ CONTRATADA : 13.242.948/0001-03 DATAGRO MARKETS DADOS E ANALISES LTDA.. (SIDEC - 30/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-007/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 28/12/2016 às 10h, horário de Brasília, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Sucata Metálica ferrosa 3.500 T CLASSE I e II; Sucata Metálica não ferrosa 100 T CLASSE I e II (a gerar) será clebrado um contrato 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2016 - UASG 511080 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 35087.000408/2015-48. Pregão Eletrônico nº 02/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ- MT. CNPJ Contratado: 07.618.334/0001-72. Contratado: SÉTIMA - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: 1º Apostilamento ao contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio nas unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT e Sinop-MT, para fins de Repactuação de valores. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 2.271/1997, e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1.993 e alterações posteriores. Vigência: 022/11/2016 a 05/11/2017. Valor Total: R$ 2.208.571,56. Fonte: 0250570202 - 2016NE800288. Data de Assinatura: 22/11/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 - UASG 511080 Nº Processo: 35087000566201689. PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17144219000167. Contratado : CENTER BIDS COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às Perícias Médicas das unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT e Sinop-MT. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .