Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.295/1984; 870.907/2001; 871.313/2002; 871.320/2002; 871.372/2002; 870.938/2003; 870.978/2003; 870.990/2003; 870.994/2003; 871.001/2003; 871.035/2003; 870.607/2007; 870.718/2007; 870.726/2007; 870.728/2007; 871.272/2007; 871.991/2007; 871.994/2007; 872.602/2007; 872.741/2007; 872.864/2007; 873.178/2007; 873.191/2007; 873.193/2007; 873.843/2007; 873.852/2007; 873.857/2007; 874.318/2007; 874.338/2007; 874.437/2007; 875.158/2007; 871.029/2008; 871.582/2008; 872.133/2008; 872.565/2008; 872.592/2008; 872.791/2008; 872.945/2008; 873.362/2008; 874.063/2008; 874.064/2008; 874.065/2008; 874.073/2008; 874.074/2008; 874.550/2008; 875.117/2008; 870.425/2009; 871.786/2009; 871.800/2009; 871.804/2009; 871.815/2009; 871.822/2009; 871.881/2009; 871.908/2009; 871.984/2009; 872.353/2009; 872.617/2009; 872.754/2009; 873.328/2009; 870.003/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.302/2001; 870.304/2001; 871.152/2001; 871.135/2002; 870.941/2003; 870.958/2003; 870.974/2003; 870.979/2003; 870.992/2003; 871.036/2003; 870.769/2006; 870.466/2007; 870.723/2007; 870.915/2007; 871.467/2007; 871.693/2007; 872.433/2007; 872.434/2007; 872.490/2007; 872.551/2007; 872.588/2007; 872.590/2007; 872.591/2007; 872.657/2007; 872.740/2007; 872.957/2007; 872.961/2007; 872.962/2007; 872.966/2007; 872.968/2007; 872.972/2007; 872.975/2007; 872.994/2007; 873.179/2007; 873.186/2007; 873.189/2007; 873.190/2007; 873.194/2007; 873.195/2007; 873.646/2007; 874.960/2007; 870.211/2008; 870.251/2008; 872.941/2008; 873.474/2008; 873.825/2008; 873.928/2008; 874.069/2008; 874.070/2008; 874.071/2008; 874.600/2008; 874.943/2008; 871.785/2009; 871.803/2009; 871.813/2009; 871.820/2009; 871.824/2009; 871.837/2009; 871.914/2009; 871.915/2009; 872.354/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1 0 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.975/2003; 870.982/2003; 871.068/2003; 870.173/2006; 870.175/2006; 873.802/2006; 870.719/2007; 870.725/2007; 870.901/2007; 871.691/2007; 872.705/2007; 872.712/2007; 872.715/2007; 872.716/2007; 872.718/2007; 872.959/2007; 872.970/2007; 872.974/2007; 872.996/2007; 872.997/2007; 873.192/2007; 873.286/2007; 873.810/2007; 873.986/2007; 874.345/2007; 874.733/2007; 875.157/2007; 872.947/2008; 872.950/2008; 872.952/2008; 873.711/2008; 873.885/2008; 873.893/2008; 874.068/2008; 874.516/2008; 874.541/2008; 874.551/2008; 874.552/2008; 874.571/2008; 874.572/2008; 874.611/2008; 875.044/2008; 875.263/2008; 870.179/2009; 871.721/2009; 871.747/2009; 871.784/2009; 871.788/2009; 871.789/2009; 871.801/2009; 871.814/2009; 871.819/2009; 871.867/2009; 871.898/2009; 871.916/2009; 871.945/2009; 872.602/2009; 872.639/2009; 872.936/2009; 873.329/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.622/2001; 871.003/2003; 871.031/2003; 871.039/2003; 873.005/2006; 870.907/2007; 872.584/2007; 872.742/2007; 872.958/2007; 872.967/2007; 872.969/2007; 872.973/2007; 872.982/2007; 872.986/2007; 872.987/2007; 872.988/2007; 872.992/2007; 872.993/2007; 872.995/2007; 873.022/2007; 873.180/2007; 873.185/2007; 873.196/2007; 873.197/2007; 873.198/2007; 873.199/2007; 873.200/2007; 873.495/2007; 873.497/2007; 873.498/2007; 873.501/2007; 873.502/2007; 873.506/2007; 873.554/2007; 874.932/2007; 874.042/2008; 874.066/2008; 874.067/2008; 874.126/2008; 875.110/2008; 875.235/2008; 871.722/2009; 871.749/2009; 871.802/2009; 872.877/2009; 872.949/2009; 872.952/2009; 872.956/2009; 872.957/2009; 872.970/2009; 873.195/2009; 873.222/2009; 873.330/2009; 873.444/2009; 873.471/2009; 873.593/2009; 870.038/2010; 870.039/2010; 870.105/2010; 870.124/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2011 publicado no D.O. de 22/02/2011, Seção 3 Pág. 87 , Onde se lê: No subitem 5.1 "A partir das 09:00". Leia-se : No subitem 5.1 "A partir das 08:00. (SIDEC - 01/03/2011) 323009-32263-2011NE800009 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 801.134/2008; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.358/2002; 800.378/2002; 800.441/2002; 800.443/2002; 800.028/2003; 800.056/2003; 800.060/2003; 800.071/2003; 800.072/2003; 800.120/2003; 800.142/2003; 800.159/2003; 800.220/2004; 800.332/2004; 800.363/2005; 800.433/2006; 800.464/2006; 800.322/2007; 800.464/2007; 800.499/2007; 800.574/2007; 800.754/2007; 800.780/2007; 800.977/2007; 800.987/2007; 800.611/2008; 800.684/2008; 801.047/2008; 801.126/2008; 800.228/2009; 800.279/2009; 800.480/2010; 800.746/2010; 800.961/2010; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.355/2004; O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.379/2002; 800.179/2003; 800.346/2004; 800.452/2006; 800.051/2007; 800.717/2008; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS E D I TA L Cancelamento Fase de Concessão de Lavra Anula Edital de Imissão de Posse(1813) 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI - EDITAL N° 07/11 - Publicado DOU de 13/01/2011 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9 7 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.917/2010; O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.280/2007; 800.281/2007; 800.285/2007; 800.286/2007; 800.287/2007; 800.288/2007; 800.289/2007; 800.290/2007; 800.291/2007; 800.292/2007; 800.293/2007; 800.294/2007; 800.295/2007; 800.296/2007; 800.297/2007; 800.298/2007; 800.299/2007; 800.443/2007; 800.148/2010; 800.149/2010; 800.150/2010; 800.151/2010; 800.152/2010; 800.153/2010; 800.154/2010; 800.155/2010; 800.156/2010; 800.157/2010; 800.158/2010; 800.159/2010; 800.160/2010; 800.161/2010; 800.162/2010; 800.163/2010; 800.164/2010; 800.166/2010; 800.167/2010; 800.168/2010; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.232/2008; 800.234/2008; 800.240/2008; 800.393/2008; 800.394/2008; 800.395/2008; 800.398/2008; 800.521/2008; 800.101/2009; 800.102/2009; 800.103/2009; 800.104/2009; 800.105/2009; 800.334/2009; 800.335/2009; 800.336/2009; 800.337/2009; 800.338/2009; 800.504/2009; 800.505/2009; 800.506/2009; 800.507/2009; 800.509/2009; 800.510/2009; 800.513/2009; 800.515/2009; 800.519/2009; 800.524/2009; 800.526/2009; 800.527/2009; 800.560/2009; 800.678/2009; 800.679/2009; 800.680/2009; 800.008/2010; 800.009/2010; 800.011/2010; 800.012/2010; 800.013/2010; 800.014/2010; 800.015/2010; 800.018/2010; 800.041/2010; 800.042/2010; 800.043/2010; 800.051/2010; 800.053/2010; 800.054/2010; 800.055/2010; 800.058/2010; 800.395/2010; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO