Edital - Processo n.º 0058/12 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 29/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n tação de serviços de seguro de 17 (dezessete) veículos de propriedade da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0058/12 - Data de Abertura das Propostas: 9/3/2012 às 9h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/3/2012 às 9h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) frascos Erlenmeyer e 200 (duzentos) copos Berzelius, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0122/12 - Data de Abertura das Propostas: 12/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-SA/2012 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de 17 (dezessete) veículos de propriedade da Superintendência Regional de Salvador da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0119/12 - Data de Abertura das Propostas: 11/4/2012 às 9h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/4/2012 às 9h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0074/12 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁ- TICA E PAPELARIA LTDA. 08.228.010.0001-90 605.845,12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0014/12 - Objeto: Conserto de plotter (placa de rede queimada), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) - D E S E RTO - - MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de renovação de seguro total para veículos, declara vencedora a seguradora Sul América Companhia Nacional de Seguros. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 UASG 323013 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48411915593201091. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula quinta - da vigência do contrato nº 02/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 26/03/2012. (SICON - 28/03/2012) 323013-32263-2012NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 323013 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 48411915295200874. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP EMPRESA BRASILEI- RA DE -SEGURANCA PATRIMONIAL LTD. Objeto: Alterar a cláusula sexta - do preço do contrato de acordo com CCT 2012/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor Total: R$214.074,52. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 26/03/2012. (SICON - 28/03/2012) 323013-32263-2012NE800036 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital de nº CGTEE/TP10800004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa de engenharia para remanejamento da subestação de 750KVA, localizada ao lado da Guarida Fase C, Portão 2, para um prédio próximo ao Prédio de ManutençãoIntegrada Fase C. Montagem de rede elétrica do alimentador 6kV localizado no Prédio Casa de Máquinas Fase C ate a substação do Prédio de Manutenção Integrada. Fornecimento de materiais e equipamentos necessários a esse serviço. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Data de Abertura: 19.04.2012 àS 10 Horas. Porto Alegre-RS, 27 de março de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 069/PR/11 - Contratada: AC Construção e Comércio Ltda. - ME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) reservatórios de fibra de vidro com capacidade de 15.000 litros cada, e torre com base e estrutura metálica de 6 metros, incluindo sua montagem e instalação - Prazo: 60 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 59.299,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ademar Tadeu Prandi, Sócio Gerente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 009/SERAFI-RJ/12 - Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - CNPJ: 08.228.010.0001-90 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 06 (seis) meses - Valor total da contratação: R$ 605.845,12 (seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Paulo Ernesto Weber Morandini, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/PR/09 - Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR, com a interveniência da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 29/12/2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Zaki Akel Sobrinho, Reitor - Interveniente: João Carlos da Cunha, Diretor Superintendente e Hamilton Costa Júnior, Diretor de Programas. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2011. Brasília-DF, 28 de março de 2012. CLAUDIO SCLIAR Presidente do Conselho de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-RE/2012 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Recife/PE torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 02/SURG-RE/2012, para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, com fornecimento de material e equipamentos. Abertura das Propostas: do dia 30/3/2012, para 5/4/2012 às 10 horas - Maiores esclarecimentos pelos telefones (81) 3316-1407 ou Fax (81) 3316- 1403. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-SA/2012 A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro, Mirian Santos Souza, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.º 001/SUREG/SA/2012, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, e consequentemente do Edital, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de Companhia de Seguros para pres- GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.000902/2012-80. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado de Rondônia, CNPJ/MF: 00.394.585/0001-71, representado pelo Governador, o Sr. Confúcio Aires Moura, CPF: 037.338.311-87, Objeto: Conjugação de esforços entre MDA e o Governo do Estado de Rondônia na implementação da Rede Brasil Rural no Estado. Vigência: prazo de 12 meses contanto a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Data de assinatura: 27/03/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 29000/2012 - UASG 373083 N o- Processo: 54000001190201172. INEXIGIBILIDADE N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DIS- TRITO FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na unidade de consumo das áreas comuns localizada no Edifício Palácio do Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 28/03/2012 a 27/03/2013. Valor Total: R$350.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800149. Data de Assinatura: 28/03/2012. (SICON - 28/03/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000117201294 . Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo por um período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/04/2012 às 09h00 site MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2012) 373039-37201-2012NE080018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4000/2012 N o- Processo: 54130.001113/2011-37. CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Convenente: 07.594.500/0001-48. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei n o- 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto n o- 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo l o- da Lei n o- 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. Ministério do Desenvolvimento Agrário .