PORTARIA Nº 226, DE 4 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025070700052 Seção 2 . .Denise Marangon .2409933682 .14 . .Pedro Lucchesi Loures .2411726540 .15 . .Thomas de Oliveira Silva Lima .2411098671 .16 . .Francine Barbosa de Melo .2407636087 .17 . .Antonio Pedro da Costa e Silva Lima .2413400090 .18 . .Luiz Eduardo Nogueira .2404430640 .19 . .Derek Sthefano Moraes Duarte .2404480272 .20 . .Samuel Mendes da Silva .2402165760 .21 . .Gustavo Rita de Souza .2416467756 .22 . .Renan Vasconcelos da Silva .2408332596 .23 . .Lucas dos Santos Sanches .2405327303 .25 Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS . .Nome .Inscrição .Classificação . .Vinicius Garcia Rocha .2405471226 .6 . .Wellington Marcelo Silva da Cruz .2401328135 .7 Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação TIPO DE CONCORRÊNCIA - PCD . .Nome .Inscrição .Classificação . .Renan Arakawa Pamplona .2403150252 .2 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S PORTARIA Nº 226, DE 4 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, considerando o disposto no §9º do art. 5º. da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.904055/2004-72, resolve: Art. 1º Designar o Diretor Daniel Cardoso Danna para substituir a Diretora-Geral Substituta em suas ausências e impedimentos a partir da data de publicação desta Portaria e até 21 de novembro de 2025 ou até a data de nomeação de novo titular da Diretoria da ANEEL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 297, DE 3 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 298, DE 4 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, Código CCT V, no período de 21/07/2025 à 01/08/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO PBR Nº 25.071, DE 20 DE JUNHO DE 2025 A Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 12.846/2013, e art. 4º, § único do Decreto nº 11.129/2022, torna sem efeito a publicação do Ato PBR n. 25.071, feita na forma de extrato no Diário Oficial, n. 121, seção 2, página 71, em 01/07/2025, e decide REVOGAR os efeitos do despacho ao documento nº PBR-2023-0068754, de 20 de dezembro de 2023, publicado em forma de extrato no Diário Oficial, nº 2, seção 2, página 30, em 03/01/2024; e 1. DELEGAR, ao Corregedor-Geral da Petrobras as atribuições previstas na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade instauradora do Processo Administrativo de Responsabilização da Petrobras (PAR) e decidir, ao tomar ciência de possível ato lesivo, pelo arquivamento da matéria ou pela instauração do PAR. 2. DELEGAR, ao Corregedor-Geral da Petrobras as atribuições previstas no art. 10º, § 2º, da Lei nº 12.846/2013, para decidir acerca da proposta de suspensão cautelar do ato, contrato, processo ou procedimento objeto do PAR. Em se tratando de cautelar de suspensão do direito de participar de licitação e de contratar com a Petrobras, caberá ao Corregedor-Geral da Petrobras e ao Gerente Executivo de Suprimentos, de forma conjunta, analisarem e deliberarem sobre a medida. 3. DELEGAR, ao Comitê de Integridade da Petrobras (CI) as atribuições previstas na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do Processo Administrativo de Responsabilização da Petrobras (PAR) de forma colegiada, decidindo pela aplicação das sanções previstas em Lei ou pelo arquivamento do PAR e analisando os respectivos pedidos de reconsiderações apresentados. 4. DELEGAR ao Gerente Executivo de Conformidade (CONF) as atribuições descritas nos itens 1 e 2 dessa delegação, nos casos específicos em que o Corregedor-Geral da Petrobras estiver impedido ou conflitado para atuar, na forma da lei. Esta delegação permanecerá vigente até revogação ou manifestação formal em sentido contrário pela autoridade delegante. MAGDA CHAMBRIARD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 106, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003411/2024-41, resolve: Art. 1º Dispensar KAREN AYUMI KOJIMA, do encargo de Substituta eventual do cargo de Coordenadora- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral do Plano Nacional de Políticas para Mulheres- CG.PNPM, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001967/2025-84, resolve: Art. 1º Nomear Ana Carolinna Ribeiro Silva, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulhere s - M M U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 133, DE 3 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001585/2025-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLEMENTINA BRITO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Participação Social - COPS, na Coordenação -Geral de Participação Social e Ações Climáticas -CGPSAC, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 135, DE 4 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002366/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar HANNAH ZUQUIM AIDAR PRADO, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES