AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 03/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ANULAÇÃO 1. FURNAS torna público o Aviso de Anulação da Licitação nº PE CSCS.A.00074.2013. 2. OBJETO: Aquisição de transformador. 3. MOTIVO: Defeito na especificação ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº. PE.CSCS.A.00065.2013 - 2. Nome da Empresa: ZANON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP. - 3. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA a FURNAS, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de transporte de pessoal de FURNAS (operadores) e/ou pessoas por ela indicadas entre as cidades de Itapeva-SP, de Itaberá-SP e a Divisão de Operação de Itaberá - DOIA.O, sita na rodovia SP 267, km 334, no município de Itaberá-SP e viceversa, subordinada à Gerência de Produção São Roque - GRQ.O. - 4. Valor Global: R$ 237.883,28. - 5. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00091 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pintura de Válvulas e Tubulações de Drenagem/Enchimento de Todas as Unidades Geradoras; Tubulações de Água de Serviço e Comprimido; Eletrodutos Metálicos de Proteção dos Condutores de Energia Elétrica; Portas de Visita do Tubo de Sucção, Paredes Metálicas do Tubo de Sucção, Eletrodutos Metálicos, Tubulações para Sistema de Lubrificação das Palhetas, Paredes e Escadas de Acesso (Todas as 06 Unidades Geradoras); Escadas e Guarda Corpo de Acesso ao Caracol da Turbina; Tampas Metálicas; Exaustores; Suporte das Tubulações e Eletrodutos de Energia; Portinhola de Acesso a Caixa Espiral (Todas as Unidades Geradoras); Sistema de Circulação de Água a Caixa de Vedação de todas as 06 Unidades Geradoras da Usina de Itumbiara; Sistema de Acionamento do Pórtico a Jusante; Pintura do Piso e remoção de partículas de carbonatação das paredes da Galeria de Esvaziamento e Acesso a Caixa Espiral de Todas as Unidades Geradoras com fornecimento de todos materiais, nas dependências da Usina de Itumbiara, no município de Araporã, Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2014) 926130-60562-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Tomada de Preços n o- 4/2013 (Contratação de Serviços de Benfeitoria e Ampliação do Acesso ao Prédio Sede ), a empresa SMAC CONS- TRUÇÕES LTDA-EPP., CNPJ Nº 01.478.715/0001-17, com valor global de R$ 125.131,69 ( Cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis a partir da data da publicação. Maceió- AL, 30 de dezembro de 2013. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 030/2013 - DEAMP - HASAGEO REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. - Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao projeto "Modernização dos Equipamentos de Geofísica Terrestre" - Licitação: Inexigível, inciso I do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo de Entrega: 90 dias - Valor: R$ 290.964,99 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 9.12.2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 09/11/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/PR/12 - Contratada: CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA - ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 17/09/13 e acrescer serviços, passando o valor contratual de R$ 559.970,67 para R$ 699.949,05 . - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Antonio Sousa Portugal, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/PR/10 - Contratada: MONT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 22/07/13, passando o valor mensal do contrato de R$ 907,00 para R$ 959,60 . - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sérgio Soares Santos, Sócio. Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/PR/10 - Contratada: ALMEIDA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURIDICA S/C. - Objeto do Aditivo: Alterar a denominação da Sociedade de Advogados Almeida e Ferreira Advogados Associados e Assessoria Jurídica para: "VOKTON ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS", tendo como seu representante o Sócio Vokton Jorge Ribeiro Almeida. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Vokton Jorge Ribeiro Almeida, Sócio. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/PR/10 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuar o valor mensal dos serviços objeto do contrato, passando de R$ 30.359,16 para R$ 32.663,90. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da cruz Azevêdo, Sócio. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 51/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.670/2012; 800.752/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 52/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.278/2013; 800.280/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 53/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.837/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 54/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 55/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.872/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROCESSO N° 02001.004984/2013-46. ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Petróleo Brasileiro S.A. OBJETO: tem por objeto a regularização ambiental da atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural, nas Bacias Potiguar submersa e do Ceará. VIGÊNCIA: o presente compromisso vigorará por 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. ASSINAM: Pelo IBAMA: VOLNEY ZANARDI JU- NIOR - Presidente - Pela PETROBRAS: JOSÉ MIRANDA FOR- MIGLI FILHO - Diretor. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002544/2012-40. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ nº 05.756.246/0001-01, representado pela Ministra, a Sra. Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, CPF: 491.467.346-00; o Estado do Paraná, CNPJ nº 76.416.940/0001-28, representado pelo Governador, o Sr. Carlos Alberto Richa, CPF: 541.917.509-68, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, CNPJ nº 76.416.957/0001-85, representada pelo Secretário, o Sr. Norberto Anacleto Ortigara, CPF: 231.562.879-20, e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, CNPJ nº 78.133.824/0001-27, representado pelo Diretor Presidente, o Sr. Rubens Ernesto Neiderheitmann, CPF: 234.322.849-34. Objeto: a articulação institucional para a execução de ações de inclusão sócioprodutiva rural que compõem o Plano Brasil Sem Miséria para 4022 famílias de agricultores estabelecidas no Paraná que se encontram em situação de extrema pobreza. Vigência: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes, mediante notificação por escrito aos demais partícipes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 27/12/2013. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE a) Espécie: Transferência de Titularidade da Concessão do Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: BSBIOS Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A - Unidade Produtora de Biodiesel de Marialva - PR, com CNPJ nº 10.932.276/0001-61 para BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A - Unidade Produtora de Biodiesel de Marialva - PR, com CNPJ 07.322.382/0004-61 c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003640/2013-96; d) Fundamento legal: art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro Ministério do Desenvolvimento Agrário .