EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 30/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de suprimentos de informática SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA. 03.874.953/0001-77 7.984,98 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000030/2011. PREGÃO SRP Nº 11/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04799835000104. Contratado : ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 28/12/2011 a 27/12/2012. Valor Total: R$550.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800762 Fonte: 250022018 - 2011NE800763 Fonte: 174022018 - 2011NE800764 Fonte: 250022018 - 2011NE800765. Data de Assinatura: 28/12/2011. (SICON - 29/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.041/2007; 880.139/2008; 880.300/2008; 880.302/2008 880.303/2008; 880.306/2008; 880.307/2008; 880.308/2008 880.309/2008; 880.310/2008; 880.311/2008; 880.028/2009 880.047/2009; 880.295/2009; 880.079/2010; 880.271/2010 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.529/2008; 880.533/2008; 880.138/2009; 880.143/2009 880.145/2009; 880.149/2009; 880.155/2009; 880.156/2009 880.157/2009; 880.158/2009; 880.160/2009; 880.161/2009 880.174/2009; 880.256/2009; 880.105/2010; 880.020/2011 880.218/2011; 880.224/2011; 880.225/2011; 880.227/2011 880.268/2011; 880.293/2011; 880.294/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 323024 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48422.906055/2009. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA- -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2009, relativo ao fornecimento de passagens ae reas nacionais, para o DNPM/MA, por doze meses contados de 31.12.11 a 31.12.12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera ções. Vigência: 31/12/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$23.700,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800204. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 29/12/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: Valor R$ 7.364,03 Leia-se : Valor R$ 5.543,42 Onde se lê: "com vigência a partir de 1/3/2011. O valor global do contrato passa de R$ 105.000,00 para R$ 112.364,03. O valor da parcela mensal passa a ser R$ 9597,42, a partir de 1/3/2011" Leia-se : "com vigência a partir de 1/5/2011. O valo global do contrato passa de R$ 105.000,00 para R$ 110.543,42. O valor da parcela mensal passa a ser R$ 9597,42, a partir de (SICON - 29/12/2011) 323011-32263-2011NE800013 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Valor R$ 8.331,04 Leia-se : Valor R$ 120.513,52 (SICON - 29/12/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.139/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.022/2004 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.094/2007 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 14.09.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 059/10 autorizando a realizar a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4C nas Concessões de Produção de Albacora, Marlim e Marlim Leste, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 721906/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0001-60. O presente Termo Aditivo tem por objeto, alterar o preâmbulo, reformular o Plano de Trabalho, e dar nova redação ao caput da Cláusula Nona (Vigência, Alteração e Rescisão) do Convênio n 721906/2009-MME/CEPEL.. Valor Total: R$ 2.068.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 25437, Fonte Recurso: 0142032291, ND: 33503, Num Empenho: 2009NE900019. Crédito Orçamentário: PTRES: 25437, Fonte Recurso: 0150000000, ND: 33503, Num Empenho: 2010NE900023. Crédito Orçamentário: PTRES: 25437, Fonte Recurso: 0150000000, ND: 33501, Num Empenho: 2010NE900033. Crédito Orçamentário: PTRES: 25437, Fonte Recurso: 0150000000, ND: 33503, Num Empenho: 2010NE900034. Crédito Orçamentário: PTRES: 25437, Fonte Recurso: 0150000000, ND: 33503, Num Empenho: 2010NE900035. Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente : ALTINO VEN- TURA FILHO, CPF nº 002.089.224-15, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724-34. (SICONV(PORTAL) - 29/12/2011) Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 00037/2005. Nº Processo: 48000003599200582. Convenentes: Concedente : SE- CRETARIA DE PLANEJ. E DESENV.ENERGETICO, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PESQUI- SAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0002- 41. Objeto: Alterar a vigencia do Convênio 37/2005.Obs: Complementação ao quarto termo aditivo, uma vez que foi publicado com erros.. Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente : ALTINO VENTURA FILHO, CPF nº 002.089.224-15, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724-34. (SICONV - 29/12/2011) GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 700203/2008, publicado no D.O.U. nº. 250 de 29/12/2011, pg. 181, Seção 3, onde se lê: " Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA"; leia-se: "Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / AFONSO FLORENCE - MINISTRO DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000003495201181. DISPENSA Nº 250/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado : MOVIMENTO MINHA TERRA -Objeto: Prestação, da CONTRATADA, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento das famílias fumicultoras, nos municípios de ARAPIRACA, COITÉ DO NÓIA, CRAÍBAS, FEIRA GRANDE, GIRAU DO PONCIANO e LAGOA DA CANOA, localizados na Região Agreste Alagoano, no Estado de Alagoas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.24 inciso XXX. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$816.239,53. Fonte: 100000000 - 2011NE802157. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 29/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000003624201131. DISPENSA Nº 265/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de Ministério do Desenvolvimento Agrário .