Documento assinado digitalmente conforme MP n
870.218/1991; 871.794/1994; 872.266/2006; 873.325/2007
874.303/2007; 874.304/2007; 874.305/2007; 874.471/2007
871.938/2008; 871.939/2008; 873.245/2008; 873.321/2008
873.343/2008; 874.740/2008; 874.746/2008; 871.727/2009
872.056/2009; 872.065/2009; 872.066/2009; 872.067/2009
872.070/2009; 872.221/2009; 872.223/2009; 872.224/2009
872.242/2009; 872.269/2009; 872.283/2009; 872.795/2009
873.236/2009; 873.245/2009; 873.434/2009; 870.526/2010
870.804/2010; 870.892/2010; 871.578/2010; 871.803/2010
871.946/2010; 871.957/2010; 871.958/2010; 872.215/2010
872.231/2010; 872.326/2010; 872.496/2010; 872.740/2010
870.009/2011; 870.239/2011; 870.374/2011; 870.465/2011
870.633/2011; 870.670/2011; 870.858/2011; 871.103/2011
871.232/2011; 871.300/2011; 871.572/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 - UASG 323022
Nº Processo: 48420.997323/2011.
DISPENSA Nº 21/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07780835000150. Contratado : EXPRESS SERVICOS DE LOCA-
CAO DE -MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de secretariado. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 DECRETO 2.271/97Vigência: 04/11/2011 a
01/05/2012.
Valor
Total:
R$82.691,58.
Fonte:
100000000
-
2011NE800368. Data de Assinatura: 04/11/2011.
(SICON - 28/12/2011) 323022-32263-2011NE800019
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 323005
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 48403932799201085.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
06101609000133. Contratado : PRINTEC TECNOLOGIA DA IM-
PRESSA0 -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original.
Fundamento
Legal: Lei
8.666/93 .
Vigência: 23/12/2011
a
22/12/2012. Data de Assinatura: 23/12/2011.
(SICON - 28/12/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 323016
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 48414-948054/2011.
DISPENSA Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
70142310000126. Contratado : MINERACAO CUNHA COMERCIO
LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2012, com amparo no art.
57, II da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 28/12/2011) 323016-32263-2011NE800242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 323016
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 48414-948559/2010.
DISPENSA Nº 12/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
00702550000152. Contratado : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
COMERCIAL-LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2012.Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura:
(SICON - 28/12/2011) 323016-32263-2011NE000242
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 323004
Nº Processo: 48402.92112920111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização, destinados a atender ao edifício
Sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção
Mineral no município de São Paulo, e Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 29/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO
-SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2011) 323004-32263-2011NE800001
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00037/2005.
Nº Processo: 48000003599200582. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE PLANEJ. E DESENV.ENERGETICO, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PESQUI-
SAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0002-
41. Objeto: Prorroga vigência do convênio. Vigência: 27/12/2005 a
26/12/2011. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente:
MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN, CPF nº 262.465.030-04, Convenente : JOAO LIZARDO RODRIGUES HERMES DE ARAUJO,
CPF nº 002.585.204-34.
(SICONV - 28/12/2011)
Vigência: 30/12/2010 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 21/12/2011.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR- ASSESSORA
ESPECIAL DO MINISTRO.
(SICONV(PORTAL) - 28/12/2011)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
750197/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, CNPJ
nº 00.799.205/0001-89. Fortalecer a Organização Produtiva de Mulheres Rurais, através do desenvolvimento rural em base agroecológica de grupos de mulheres rurais do estado de Goiás.. Valor Total:
R$ 173.286,80, Valor de Contrapartida: R$ 7.840,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2010NE900036. Vigência: 30/12/2010 a 15/12/2012.
Data de Assinatura: 21/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ANDREA LORENA
BUTTO ZARZAR- ASSESSORA ESPECIAL DO MINISTRO.
(SICONV(PORTAL) - 28/12/2011)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
750204/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CRISSIUMAL PREFEITURA, CNPJ nº
87.613.147/0001-35. Fortalecer a organização produtiva das mulheres
rurais através da capacitação, agregação de valor e acesso aos mercados institucionais no município de Crissiumal - Território da Cidadania Noroeste Colonial do RS.. Valor Total: R$ 133.221,50, Valor
de Contrapartida: R$ 3.248,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691,
Fonte
Recurso:
0100000000,
ND:
33404,
Num
Empenho:
2010NE900039. Vigência: 30/12/2010 a 18/12/2012. Data de Assinatura: 20/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRARIO - MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZAR-
ZAR- ASSESSORA ESPECIAL DO MINISTRO.
(SICONV(PORTAL) - 28/12/2011)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2011 UASG 490002
Nº Processo: 55000003844201084.
DISPENSA Nº 201/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14772867000170.
Contratado : EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO-
AGRICOLA S A EBDA. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no Território da Cidadania Semiárido Nordestino II, nos Municípios de
JEREMOABO, SANTA BRÍGIDA, PEDRO ALEXANDRE e CO-
RONEL JOÃO SÁ, no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art.24 inciso XXX. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012.
Valor Total: R$1.258.692,39. Fonte: 100000000 - 2011NE801809.
Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 28/12/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2011 UASG 490002
Nº Processo: 55000004236201097.
DISPENSA Nº 176/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14772867000170.
Contratado : EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO-
AGRICOLA S A EBDA. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Território da Cidadania Itaparica, nos Municípios de ABARÉ, CHOR-
ROCHÓ, GLÓRIA, MACURURÉ, PAULO AFONSO e RODELAS,
nos Estados da Bahia e de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 art.24 inciso XXX. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$1.247.331,62. Fonte: 100000000 - 2011NE801807. Data
de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 28/12/2011) 490011-00001-2011NE800634
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2011 UASG 490002
Nº Processo: 55000004532001199.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO
-AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E AS-
SESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de Tecnologia da Informação para planejamento, organização,
controle, implantação e execução continuada de atividades de suporte
a soluções de Tecnologia daInformação, incluindo as funções de suporte técnico remoto, suporte local em Brasília, suportelocal nos
Estados, referente ao GRUPO 1 (Itens 1, 2 e 3), conforme especificações técnicas e condições de execução discriminadas no Edital
doPregão e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
23/12/2011 a
23/12/2012. Valor Total:
R$1.415.404,14. Fonte:
100000000 - 2011NE801791. Data de Assinatura: 23/12/2011.
(SICON - 28/12/2011) 490011-00001-2011NE800634
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga
de Ofício Nº
00004/2011 ao
Convênio Nº
700203/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO FLORESTA VIVA, CNPJ nº
05.871.362/0001-71. Promover a organização em rede de comunidades quilombolas dos municípios de Itacaré e Maraú, a partir da
definição participativa de prioridades a serem atendidas e alcançadas
para a promoção do desenvolvimento local sustentável e fortalecimento da governança territorial.. Valor Total: R$ 197.856,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22703,
Fonte
Recurso:
0100000000,
ND:
33504,
Num
Empenho:
2008NE901380. Crédito Orçamentário: PTRES: 22703, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE802146. Vigência: 30/12/2008 a 22/04/2013. Data de Assinatura: 22/12/2011.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS- ASSESSORA.
(SICONV(PORTAL) - 28/12/2011)
Espécie: Prorroga
de Ofício Nº
00001/2011 ao
Convênio Nº
749727/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : REDE ACREANA DE MULHERES E HO-
MENS, CNPJ nº 63.603.658/0001-08. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais e sua autonomia, através da capacitação e
qualificação da produção com vistas a promover sua participação nos
espaços de controle social no Território da Cidadania do Alto Acre e
Capixaba e no Território Rural do Vale do Juruá, no Estado do Acre..
Valor Total: R$ 210.361,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900010. Vigência: 30/12/2010 a
15/12/2012. Data de Assinatura: 21/12/2011. Assina : Pelo MINIS-
TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ANDREA
LORENA BUTTO ZARZAR- ASSESSORA ESPECIAL DO MI-
NISTRO.
(SICONV(PORTAL) - 28/12/2011)
Espécie: Prorroga
de Ofício Nº
00001/2011 ao
Convênio Nº
749782/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTAVEL DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 05.677.031/0001-
03. Fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais, através de
sua capacitação sobre políticas públicas e da qualificação da produção
agroecológica, visando a solidificação da participação das mulheres
no desenvolvimento dos Territórios de Inhamuns/Crateús e Sertões de
Canindé do Estado do Ceará.. Valor Total: R$ 194.551,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.320,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691,
Fonte
Recurso:
0100000000,
ND:
33504,
Num
Empenho:
2010NE900015.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 - UASG 323022 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/12/2011, p. 181