EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 — página do DOU de 10/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0039/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) frigobar. Empresa CNPJ Valor (R$) VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA 08.335.448/0001-78 865,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N.º 2/RETE/2010 A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado da Licitação Tomada de Preços 002/RETE/2010, processo 124/RETE/2010, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para ampliação da Residência de Teresina do Serviço Geológico do Brasil que destinará novos espaços para a Litoteca Regional, Biblioteca, Sala de Geoprocessamento, além da construção de dependências destinadas a sala de treinamento e de vídeo-conferência. Resultado da Licitação: FRACASSADA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48425944059201172. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06996393000200. Contratado : EAGLE SECURITY VIP - EMPRE- SA DE -SEGURANCA EMPRESARIAL D. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com um posto de serviço diurnoe um noturno Fundamento Legal: 8666/90 e 10520/02 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$103.299,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800059. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 09/06/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 Nº Processo: 48425944001201129. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento depassagens aéreas Fundamento Legal: 10520/02 e 8666/90 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800061. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 09/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48403.932124/2011 . Objeto: Para atender despesas com contratacaode servicos de telefonia fixa para o escritorioregional do DNPM em Patos de Minas/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servicos de tele-fonia fixa para o escritorio regional do DNPMem Patos de Minas/MG. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2011 . EDUARDO MENDES TEIXEIRA . Chefe da Divisao Administrativa da Sup.DNPM/MG . Ratificação em 09/06/2011 . EMANUEL MARTINS SIMOES COELHO . Substituto do Superintendente do DNPM/MG . Valor: R$ 7.996,20 . Contratada :COM- PANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL . Valor: R$ 7.996,20 (SIDEC - 09/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 850.544/2000-CAULIM-MEDIDA: 7.411.364,99, INDICA- DA: 1.917.336,54 E INFERIDA: 8.897.981,79.- Área: 769,00 850.545/2000-CAULIM-MEDIDA: 5.094.149,37, INDICA- DA: 4.031.386,04 E INFERIDA: 20.163.270,67.- Área: 1.006,55 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 804.111/2008. 804.112/2008. 804.113/2008. 804.114/2008 804.115/2008. 804.116/2008. 804.117/2008. 804.118/2008 804.119/2008. 804.120/2008. 804.121/2008. 804.122/2008 804.124/2008. 804.125/2008. 804.126/2008. 804.127/2008 804.128/2008. 804.129/2008. 804.130/2008. 804.131/2008 804.132/2008. 804.134/2008. 804.135/2008. 804.136/2008 804.137/2008. 804.138/2008. 804.139/2008. 804.140/2008 804.141/2008. 804.142/2008. 804.143/2008. 804.144/2008 804.145/2008. 804.146/2008. 804.147/2008. 804.148/2008 804.149/2008. 804.150/2008. 804.151/2008. 804.152/2008 804.153/2008. 804.154/2008. 804.155/2008. 804.156/2008 804.157/2008. 804.158/2008. 804.159/2008. 804.160/2008 804.161/2008. 804.162/2008. 804.163/2008. 804.164/2008 804.165/2008. 804.166/2008. 804.167/2008. 804.168/2008 804.169/2008 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO GERÊNCIA EXECUTIVA DE EXPLORAÇÃO GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu à Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Renovação da Licença Prévia para Perfuração - LPper Nº 081/08 com validade até julho de 2013, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-BAR-1, localizado na Bacia de Barreirinhas. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 Nº Processo: 55000000940201151. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento de divisórias, painéis, portas e complementos, forros, luminárias e brise, incluindo os serviços de instalação, remanejamento, desmontagem e montagem, para atender à demanda específica de reforma e alterações de layout nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as especificações e localidades descritas no Anexo I - Termo de Referência, relativo a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2010 do INCRA. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993, Lei nr. 10.520/2002, Decretos nrs. 3.555/2000, 5.450/2005 e 3.931/2001 e normas complementares. Vigência: 09/05/2011 a 08/05/2012. Valor Total: R$4.476.510,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800938. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 09/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 Nº Processo: 55000001251201164. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 04823459000146. Contratado : ENGEREDE ENGENHARIA E -RE- PRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequação das instalações prediais e serviços afins, com fornecimento de material, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 14/2010 do Pregão Presencial nº 43/2010 realizado pelo TSE e na proposta da Contratada. Fundamento Legal: Leis nrs. 8.666/1993, 10.520/2000, Decretos nrs. 5.450/2005 e 3.931/2001 e demais normas complementares ao assunto. Vigência: 18/05/2011 a 17/05/2012. Valor Total: R$3.920.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800967. Data de Assinatura: 18/05/2011. (SICON - 09/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba - SR(18)PB e a Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Processo nº 54320.000692/2007-87. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ajuste no Plano de Trabalho, quanto ao cronograma de execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, bem como a adequação dos recursos a serem repassados em decorrência da redução do número de alunos de 51 para 48; e liberação da parcela referente ao exercício de 2011 em conformidade com o cronograma de desembolso. Dos Recursos: 2011NC001952. Valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais)- Evento: 300300; PTRES: 022105; Fonte: 0176; N.D 339014, 339030, 339033, 339036, 339039 e 339147. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Marcos Faro Eloy Dunda - Superintendente Regional INCRA/SR-18, CPF 840.974.184-91 e Rômulo Soares Polari, Reitor da Universidade Federal da Paraíba- UFPB, CPF 003.406.424-91. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 54000000336201162 . FRANCELO VALERIANO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 09/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8 / 2 0 11 Objeto: Aquisição de papelA4. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . EN- DEREÇO: SBN Ed. Palácio do Desenvolvimento 20andar sala 2015 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 09/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISOS DE ANULAÇÃO Anula-se o extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 027/2008, publicado no DOU. Nº. 109 de 08/06/2011, seção 3, Pág. 110. Processo: 55000.001203/2008-71. Anula-se o extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Parceria nº 001/2010, publicado no DOU. Nº. 109 de 08/06/2011, seção 3, Pg. 110. Processo: 55000.000887/2010-16. Brasília, 9 de junho de 2011. ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Diretora SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9 / 2 0 11 Nº Processo: 55000001001201124. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 00433623000158. Contratado : GRAFICA E EDITORA IDEAL LT- DA -Objeto: Contratação de serviços gráficos, serviços de banners e diagramação para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme especificações contidas no Anexo I - Proposta da Contratada, referente a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2010 do Ministério do Esporte. Fundamento Legal: Leis nrs. 8.666/1993, 10.520/2000, Decretos nrs. 5.450/2005 e 3.931/2001 e demais normas complementares ao assunto. Vigência: 10/05/2011 a 09/05/2012. Fonte: 100000000 - 2011NE800907 Fonte: 100000000 - 2011NE800908 Fonte: 100000000 - 2011NE800909 Fonte: 100000000 - 2011NE800910 Fonte: 100000000 - 2011NE800911 Fonte: 100000000 - 2011NE800912 Fonte: 100000000 - 2011NE800913 Fonte: 100000000 - 2011NE800914 Fonte: 100000000 - 2011NE800915 Fonte: 100000000 - 2011NE800916 Fonte: 100000000 - 2011NE800917. Data de Assinatura: 10/05/2011. (SICON - 09/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .