Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 144, de 16 de JANEIRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 144, de 16 de JANEIRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810796/2020 — EUROVIAS RODOVIAS EIRELI
(Documento SEI: 2128398)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Ver no texto do ato
Alvará nº 144, de 16 de JANEIRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810796/2020-84-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI (Documento SEI: 2128398)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 144 — de 16 de JANEIRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 50