Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 156, de 15 de DEZEMBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 51
Alvará nº 156, de 15 de DEZEMBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826245/2020-53-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA (Documento SEI: 2130159)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 156 — de 15 de DEZEMBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 51