Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 588/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 588/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5556/2020-833.100/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
5555/2020-831.814/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-
5557/2020-833.510/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-
5558/2020-833.511/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5562/2020-831.513/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-
5559/2020-832.677/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-
5560/2020-830.192/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-
5561/2020-833.421/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 52