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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 3/2021

Seção
1
Data
Edição
12
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    810.643/2015 — FABRITA MINERAÇÃO LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.750/2015-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

810.821/2010-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.164/2017-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

811.628/2012-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.

810.643/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 55

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