Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
811.628/2012 — MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.750/2015-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
810.821/2010-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.164/2017-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
811.628/2012-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.
810.643/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2021, p. 55