Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 138, de 16 de JANEIRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 128
Alvará nº 138, de 16 de JANEIRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871492/2020-74-Paulo Cesar de Lima (Documento SEI: 2128356)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 138 — de 16 de JANEIRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2021, p. 128