Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
866.773/2020 — WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.842/2016-JOÃO GABRIEL GUIZZO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 16/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1297/2021/DIFAM-MT/ANM
866.235/2001-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1284/2021/DIFAM-MT/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.784/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.783/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.782/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.781/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.780/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.779/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.778/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.777/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.776/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.775/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
866.773/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. N°142/2020/DIFAM-MT/GER-MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.508/2020-AGENOR VICENTE PELISSA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.651/2020-GINCO URBANISMO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
866.459/2019-MUNICÍPIO DE CARLINDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.459/2019-MUNICÍPIO DE CARLINDA
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
866.383/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU- Registro de Extração N°7/2021 de 18/01/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2021, p. 64