Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 30/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
844.028/2020 — MINERAÇÃO APOLLO LTDA
302/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
300/2021-844.026/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-
301/2021-844.027/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-
302/2021-844.028/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-
303/2021-844.029/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-
304/2021-844.030/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
299/2021-844.036/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2021, p. 61