EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 16/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização de Compra 029/2017.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. Objeto: Fornecimento de transformadores de distribuição, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº026/2016, deflagrado por Boa Vista Energia S/A.Valor Global:R$536.250,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº056/2013-D-TOTVS.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ TOTVS S/A.Objeto:Prorrogar por mais 12(doze) meses.Em conformidade com o Parecer nº017-PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$519.082,32. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2017 PRE 186/ME/2016; Favorecido: I B DE M CARDOSO; item 01; Valor Homologado: R$ 44.660,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços (SIDEC - 15/03/2017) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. PE16800022 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote, com o propósito de aquisição de botinas e calçados de segurança destinados à segurança individual dos empregados Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/03/2017. Porto Alegre, 15 de março de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N. PE16600048 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de elementos elásticos para acoplamentos das unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 27/03/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 15 de março de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/PR/17 - Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LT- DA. - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças novas que necessitarem de substituição, instalados no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM ( ERJ da CPRM), sito a Av. Pasteur n° 404, Urca. Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 64.689,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Irna Cadete Braga da Silva Vasques, Sócia Diretora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n.º 0006/SUREG-PA/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva da subestação de energia elétrica da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0049/2017 - As propostas serão recebidas, até 28 de março de 2017 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 28 de março de 2017 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7354 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978175/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14782495000162. Contratado : MANSEG - MANUTENCAO E SER- VICOS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de motorista, categoria "B", em regime de 44 horas semanais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 15/03/2017 a 15/03/2018. Valor Total: R$33.969,83. Fonte: 129323002 - 2017NE800027. Data de Assinatura: 13/03/2017. (SICON - 15/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323009 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48407970044201466. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 15/03/2017) 323009-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323009 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 48407973957201434. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5 ESTRELAS COMERCIAL E SER- VICOS DEMUDANCAS EIRELI - EP. Objeto: Prorrogação do contrato de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 15/03/2017) 323009-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES -AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO INTERNACIONAL PARA VENDA DAS UNIDADES P-III, P-X, P-XVI, P-XVII, P-XXIII, P-59 E P-60 A PETROBRAS realizará um Leilão Internacional para alienação das sondas Petrobras III (P-III), Petrobras X (P-X), Petrobras XVI (P-XVI), Petrobras XVII (P-XVII), Petrobras XXIII (P-XXIII), Petrobras 59 (P-59) e Petrobras 60 (P-60). A publicação do Aviso de Licitação e o Edital Completo se encontram disponíveis no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). As Unidades serão leiloadas por meio da realização de audiência pública, prevista para ocorrer no dia 10/05/2017, às 14:00h (Horário de Brasília), no seguinte endereço: Edifício Senado, na Av. Henrique Valadares nº 28, Torre A, 1º subsolo, Auditório 1, Centro, 20231-030, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. Todas as informações acerca das Unidades a serem leiloadas, os materiais a bordo, regras e requisitos para participação do Leilão, Edital e Adendos, poderão ser obtidos por meio do Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS. Rio de Janeiro, 15 de março de 2017. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GCONT/GCSERV/GCO Nº 800011711542 OBJETIVO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. TIPO: Melhor Técnica. VA- LOR DO EDITAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a ser pago mediante TED ou DOC, na conta-corrente 2315-9, agência 3180-1 do Banco do Brasil, em nome da Petrobras Distribuidora S/A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. O Edital também poderá ser consultado via Internet (http://www.br.com.br/pc/canal-de-negocios/Edital+de+Publicidade ). Período de aquisição do Edital: 17/03/2017 a 17/04/2017. Local de aquisição do Edital: mediante apresentação do comprovante do TED ou DOC realizado, no Edifício LUBRAX, situado na Rua Correia Vasques, nº 250, 7º andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Tel: (21) 2354-3641. Informações adicionais sobre a retirada do Edital podem ser obtidas via e-mail: editalpublicidade@br-petrobras.com.br. Horário de atendimento: das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00. Entrega das propostas: 18/04/2017 (terça-feira), às 10:00 no mesmo endereço de aquisição do edital. Observação: A participação é condicionada à aquisição do Edital original. MARIANA GONÇALVES DO PRADO Presidente da Comissão de Licitação LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 07/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 11/04/2017, a partir das 14h15min (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 455 m², localizado na Rua Mansueto Pierotti, 74 - Valongo - Santos/SP, avaliado em R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 16/03/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 15/03/2017 - 30/06/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 369.507,79 (Trezentos e Sessenta e Nove mil, Quinhentos e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de material especializado e realização de treinamentos para equipe técnica do MDSA visando qualificação e aperfeiçoamento no uso de metodologias qualiquantitativas para análise de dados e informações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. MODALIDADE: Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) - Solicitação de Proposta 02/2016 SIGNATÁRIOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (CNPJ: 05.526.783/0001-65) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) (CNPJ: 18.720.938/0001-41). EDITAL N o- 15/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO OBJETIVO/VAGA: contratação de dois consultores individuais para realizar mapeamento de fluxos de trabalho e processo (PGP - Padrões Gerenciais de Processos) da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva e dos componentes da Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva desta Secretaria. 02 (duas) VAGAS. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: profissional com graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e Experiência Profissional comprovada de, pelo menos, 1 ano em mapeamento e redesenho de processos gerenciais. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 17/03/2017 até o dia 21/03/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .