PORTARIA Nº 405, DE 3 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 06/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020070600033 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 405, DE 3 DE JULHO DE 2020 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA o servidor Eduardo Mendes Teixeira, Mat. SIAPE 1556086, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Arlany Júlia Moreira, Mat. SIAPE 1809239 e Joelma Gualberto de Oliveira, SIAPE 1569808, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para condução do Pregão do Processo 48062.000085/2019, validade de 01(um) ano. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO PEREIRA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 401, DE 3 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a pedido, JARDEL CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE nº 1530852, do cargo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT II. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 402, DE 3 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2019, ADRIANA MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1624343, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, código CCT II, em virtude de remoção. Art 2º Designar Bruno Franca de Morais, matrícula SIAPE nº 2612843, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 403, DE 3 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar, no período de 27/06/2020 a 09/07/2020, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1553012, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, ficando convalidados os atos praticados no período. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 287, DE 2 DE JULHO DE 2020. O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio do DIP INC 287/2020, de 02 de julho de 2020: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.013.03225/2020. 2. Designar MARCELO SOUZA DA SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9804079, JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2401952 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. AUGUSTO MORAES HADDAD ATO Nº 286, DE 2 DE JULHO DE 2020. O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio do DIP INC 286/2020, de 02 de julho de 2020: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.012.04183/2020. 2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. AUGUSTO MORAES HADDAD GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES ATO Nº 280, DE 2 DE JULHO DE 2020 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, resolve: por meio do DIP INC 280/2020, de 02 de julho de 2020: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.009.02520/2020. 2. Designar ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, JAYME GONZALEZ JÚNIOR - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9657315 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo. Na ausência do coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 370, DE 2 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1256, de 22 de maio de 2020 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e a Portaria nº 102, de 12 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar competência à servidora Maíra de Paula Barreto Miranda, Secretária Adjunta, CPF nº 029.078.349-67, para atuar como Proponente substituta, responsável pelas aprovações das viagens e pelas aprovações das prestações de contas das viagens realizadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção Global, no período de 29/06/2020 a 11/07/2020, em virtude de férias do servidor Herbert Borges Paes de Barros. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso da atribuição acima delegada, a partir de 29/06/2020. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 1256, de 22 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nº 371 - Designar RAIANNE XAVIER DE ALCÂNTARA HOROVITS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Elaboração de Estudos e Diagnósticos do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, código DAS 101.4, no período de 6 a 17 de julho de 2020. Nº 372 - Designar GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Cidadania do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 374 - Dispensar LEILA CALAÇA DA SILVA, do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico- Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4. Nº 375 - Designar DAYANNA FAGUNDES SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico- Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 376 - Designar AILSON SILVEIRA MACHADO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Articulação de Políticas Públicas para Indígenas da Coordenação-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores ATO DE 3 DE JULHO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015 e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 402 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Benoni Belli, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 301 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Aurimar Jacobino de Barros Nunes, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 602 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Ceres Menin Flores, Primeira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Juliana Jardim Pereira, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Diego Miguel Borecki, Oficial de Chancelaria.