Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (1971)
857.198/1995
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 12/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-Declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°27/2015, publicada no DOU de 10/09/2015.
857.199/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 140/2010, publicada no DOU de 21/12/2010.
857.198/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 139/2010, publicada no DOU de 21/12/2010.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 57