Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 49/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
830.218/2020 — CT MINERAÇÃO
ALVARÁ Nº 583/2021 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 49/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
830.214/2020 - RAFAEL D'ANGELIS SILVA - ALVARÁ Nº 580/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022
830.217/2020 - GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME - ALVARÁ Nº 582/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022
830.218/2020 - CT MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 583/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022
830.215/2020 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022
830.219/2020 - JOSÉ CARLOS CORREA DE LIMA - ALVARÁ Nº 584/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022
866.486/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 585/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020
866.487/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 586/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020
866.488/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 587/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020
866.489/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 588/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 55