Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 14/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
848.170/2020 — FRANCISCO EMILSON PINHEIRO
678/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
678/2021-848.170/2020-FRANCISCO EMILSON PINHEIRO-
677/2021-848.167/2020-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-
679/2021-848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2021, p. 55