Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 59/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
851.394/2020 — LAM MINERAÇÃO LTDA
769/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
770/2021-851.436/2020-JOSÉ PESSOA JUNIOR-
768/2021-851.393/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA-
769/2021-851.394/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA-
767/2021-850.983/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-
766/2021-850.698/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-
765/2021-850.105/2019-MARLENI MARIA FICKS-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
764/2021-850.675/2018-MARIA CRISTINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2021, p. 56