AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020021400100 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48400700080201939. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado outsourcing de impressão, para atender as necessidades do edifício Sede da Agência Nacional de Mineração.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2 Bloco n Nº 14, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323102-5- 00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2020) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedentes a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89, 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Leis nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 935.481/2014 Titular: Passagem Mineração S.A CNPJ/CPF: 01.335.822/0001-96 NFLDP Nº: 2247/2014 Valor: 9.470,91 EXTRATO DE CONCESSÃO Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedentes a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89, 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Leis nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 931.248/2014 Titular: Passagem Mineração S.A CNPJ/CPF: 01.335.822/0001-96 NFLDP Nº: 532/2014 Valor: 12.832,20 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323116 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48410.700119/2018. PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08857869000169. Contratado : MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 04 de fevereiro de 2019. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e IN SEGES/MP nº 005/2017. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2021. Data de Assinatura: 22/01/2020. (SICON - 13/02/2020) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9003/2018. Nº Processo: 48610216080201980. PREGÃO SISPP Nº 37/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 06885830000120. Contratado : LINK INFORMAT I C A EIRELI -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/03/2020 a 03/03/2021. Valor Total: R$20.040,00. Fonte: 250322051 - 2019NE800286. Data de Assinatura: 10/02/2020. (SICON - 13/02/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMUNICADO Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio do Superintendente de Distribuição e Logística, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, em razão da não localização da interessada nos endereços constantes no processo em referência e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no na alínea "i", inciso II, do art. 41, da Resolução ANP nº 58/2014, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificados deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. DEVOLVIDO CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.200080/2019-68 Ofício nº 9/2020/SDL- 02.798.067/0001-49 ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Distribuição e Logística - SDL, na Avenida Rio Branco, n.º 65 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. V - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa / Alegações Finais. CEZAR CARAM ISSA Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Proc. nº 500.566/17-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/PR/2017- Contratada: SERVTRONICA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-EPP CNPJ 02.989.302/0001-60 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de monitoramento 24 horas dos sistemas de segurança eletrônica e alarmes via telefone e/ou internet e rádio; gravação de imagem em caso de evento, com apoio da viatura no local na Litoteca Regional de Araraquara da CPRM Sem alteração de valor. Vigência 10/01/2020 A 10/01/2021; Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor -Presidente e Contratada: João José Andrade De Almeida - Procurador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 001/PR/20 - Contratada: SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DA D O S LTDA. - Objeto: Renovação de 20 (vinte) licenças de uso do software ENVI (SEM IDL) - Flex servidor flutuante, 5 (cinco) licenças de uso do módulo ENVI FLAASH (ACM) - Flex servidor flutuante, 2 (duas) licenças do software ENVI (SEM IDL) - Flex flutuante, 2 (duas) licenças do módulo ENVI FLAASH (ACM) - Flex flutuante, 1 (uma) licença do software SARscape Basic + InSAR + Interferometric Stacking Bundle flutuante e 1 (uma) licença do módulo SARscape ScanSAR Interferometric Module flutuante, incluindo suporte técnico e serviço de manutenção de versão, bem como treinamento online ou presencial aos usuários, compreendidas na renovação as atualizações automáticas para a última versão. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. - Valor Global: R$ 255.077,00. DATA: 06/01/2020 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial; José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Mineração - Contratada: Michael Karl Steinmayer, Sócio Diretor Executivo. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE OBRA n.º 0001//DEAMP/2019 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Objeto: contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação dos recursos hídricos e do ambiente terrestre em área degradada pela mineração de carvão da extinta empresa Carbonífera Treviso S/A, com superfície de 91,82 hectares, denominada ÁREA V.2 - SANTA LUZIA , localizada na zona rural do município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, de autoria do Ministério Público Federal, que condenou solidariamente as empresas carboníferas de Santa Catarina e a União a recuperarem a degradação ambiental provenientes do setor de carvão mineral no Sul de Santa Catarina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0058/19 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 62/2019 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2020, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM para a execução do serviço de escrituração das ações de FURNAS. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 13/02/2020) 910811-20000-2020NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00027.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) litros de óleo lubrificante sintético Dacnis SH 4, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00027.2020. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 14/02/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00027.2020). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00min do dia 03/03/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00074.2019. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para execução do serviço de Limpeza de drenos e retirada de vegetação nos taludes da área industrial da Usina Hidrelétrica de Corumbá, munícipio de Caldas Novas - GO. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00074.2019. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Consulta do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 14/02/2020 no website Comprasnet - (ww.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores / Editais (UASG 926137 - número da licitação 00074.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverá ser apresenhttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/tadas até as 10h00min do dia 05/03/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00176.2019 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cabos elétricos Nu CAA. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00176.2019. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 8h do dia 14/02/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 176.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 03/03/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A