Página do DOU de 01/06/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.178/2004; 848.201/2004; 848.233/2004; 848.234/2004; 848.235/2004; 848.136/2006; 848.173/2007; 848.178/2007; 848.214/2007; 848.325/2007; 848.563/2007; 848.021/2008; 848.083/2008; 848.228/2008; 848.265/2008; 848.414/2008; 848.575/2008 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.288/2003-SAIBRO-1.636.565 t- Área: 50 há CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.182/1999; 890.300/2004; 890.282/2005; 890.508/2007; 890.070/2008; 890.097/2008 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.002/2009 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de NOBRES/MT outorgada pela Portaria nº 230/2010, publicada no D.O.U de 22/12/2010. A solenidade será realizada às 15:00 hs horas, do dia 17/06/2011; JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 3 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.959/2006; 831.259/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.000/1998; 830.718/2005; 831.071/2005; 831.194/2007; 832.912/2007; 834.435/2007; 835.049/2007; 830.687/2008; 830.688/2008; 831.259/2008; 831.271/2008; 832.179/2008; 832.185/2008; 832.193/2008; 830.102/2009; 831.663/2010; 831.665/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.922/2006 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.308/2008; 834.309/2008; 834.311/2008; 834.312/2008; 834.313/2008; 834.420/2008; 834.497/2008; 834.498/2008; 834.646/2008; 834.647/2008; 834.765/2008; 834.911/2008; 830.089/2009; 830.090/2009; 830.267/2009; 830.268/2009; 830.269/2009; 830.305/2009; 830.494/2009; 830.496/2009; 830.497/2009; 830.498/2009; 830.499/2009; 830.500/2009; 830.501/2009; 830.641/2009; 830.643/2009; 830.652/2009; 830.653/2009; 831.048/2009 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 3 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.919/1977; 830.600/1992; 832.135/1996; 832.251/1999; 831.681/2003; 831.232/2004; 832.917/2004; 833.295/2004; 830.133/2006; 831.536/2007; 833.503/2007; 832.183/2008; 832.187/2008; 832.581/2008; 832.689/2008; 832.764/2008; 832.765/2008; 832.900/2008; 830.827/2009; 831.779/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.269/2008; 834.306/2008; 834.307/2008; 834.310/2008; 834.912/2008; 834.913/2008; 834.915/2008; 830.091/2009; 830.092/2009; 830.109/2009; 830.110/2009; 830.111/2009; 830.112/2009; 830.113/2009; 830.114/2009; 830.642/2009; 830.865/2009 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 3 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 803.847/1978-Gnaisse-14.196.600 t- Área: 257,98 ha Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 830.575/1990-Argila Refratária-592.217 t- Área: 280,94 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 851.267/1992; 850.945/1993; 856.249/1994; 850.117/1995; 850.132/1995; 850.216/1998; 850.550/2000; 850.434/2001; 850.309/2003; 850.310/2003; 850.418/2003; 850.601/2003; 850.606/2003; 850.610/2003; 850.611/2003; 850.141/2004; 850.167/2004; 850.248/2004; 850.249/2004; 850.260/2004; 850.289/2004; 850.190/2005; 850.234/2005; 850.768/2005; 850.324/2006; 850.838/2006; 850.905/2006; 850.959/2006; 850.313/2007; 850.411/2007; 850.412/2007; 850.413/2007; 850.501/2007; 850.536/2007; 850.764/2007; 850.913/2007; 850.920/2007; 851.053/2007; 851.142/2007; 851.176/2007; 850.102/2008; 850.446/2008; 850.512/2008; 850.513/2008; 850.514/2008; 850.515/2008; 850.516/2008; 850.522/2008; 850.524/2008; 850.527/2008; 850.529/2008; 850.532/2008; 850.534/2008; 850.535/2008; 850.536/2008; 850.537/2008; 850.541/2008; 850.542/2008; 850.543/2008; 851.095/2008 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 54000002281201044 . CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Assistente de Administração (SIDEC - 31/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .