EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 03/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Locação de veículos Fracassado - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - SERAFI/RJ Processo n.º 0056/12 - Objeto: Aquisição de produtos químicos e instrumentos diversos, para Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME 08.238.866.0001-47 1.470,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970868201211 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do boletim de direito administrativo e do boletim de licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade da editora na titularidade do direito de editoração, distribuição e comercialização Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2012 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 30/03/2012 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 14.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 02/04/2012) 323009-32263-2012NE800053 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960115/2012. DISPENSA Nº 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05757378000158. Contratado : PUREZA - DIS- TRIBUIDORA DE AGUA -MINERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral acondicio-nada em garrafão com capacidade para 20 litros e copo de água mineral de 200ml. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$6.180,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800121. Data de Assinatura: 26/03/2012. (SICON - 02/04/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 48/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.381/2010. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 826.894/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.016/2008; 826.637/2008; 826.087/2010; 826.015/2011 826.141/2011; 826.253/2011; 826.254/2011; 826.549/2011 826.550/2011; 826.551/2011; 826.552/2011; 826.699/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.473/2005; 826.733/2005; 826.152/2007; 826.218/2007 826.337/2007; 826.753/2007; 826.650/2009; 826.738/2009 826.434/2010; 826.790/2010; 826.791/2010; 826.190/2011 826.191/2011; 826.192/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.681/2008; 826.581/2009; 826.582/2009; 826.583/2009 826.720/2009; 826.309/2011; 826.366/2011; 826.590/2011 826.635/2011; 826.688/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.207/2004; 826.635/2005; 826.120/2008; 826.155/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.682/2007; 826.685/2007; 826.204/2009 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.127/2008; 878.156/2008; 878.111/2011; 878.140/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-309/2011 Aditamento 01; 2) Licitação: Convite CV.EPE.007/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda. - EPP; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 180 dias contados a partir de 06/03/2012, sem alteração de valor; 6) Data de assinatura: 05/03/2012; 7) Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93; 8) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: José Maurício Moreira - Diretor. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 2 ABRIL DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público o resultado final para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior do Processo Seletivo Público PSP-RH-2/2011, publicado no dia 17 de novembro de 2011, seção 3, páginas 176 a 182. A relação apresenta-se na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos). TÉCNICO(A) DE PERFURAÇÃO E POÇOS JÚNIOR - MACAÉ: Alexandre Leal Costa; 140006793-3; 24,0; 35 / Andre Couto dos Santos; 130002636-4; 24,0; 34 / Avanildo Goncalves da Silva Filho; 140017060-2; 24,0; 30 / Caio Philippe Carvalho Moura; 140017130-7; 25,0; 26 / Evandro Freitas da Silva; 140017597-3; 30,0; 5 / Ezequiel Melo da Silva; 140017610-4; 27,0; 12 / Felipe Goncalves Santana; 140016047-0; 31,0; 3 / Fernando Francisco Marques Vaz; 130007540-3; 24,0; 29 / Filipe Motta dos Santos; 140016094-1; 24,0; 32 / Gilnei Calmon Costa; 140016224-3; 24,0; 37 / Guilherme Roberto dos Santos Biasibetti; 140016268-5; 30,0; 4 / Hoslai Matos de Santana; 140016316-9; 28,0; 8 / Humberto de Oliveira Reis; 140016325-8; 27,0; 14 / Ighor Medeiros de Santana; 140016331-2; 32,0; 1 / Jadiel Castelao Luciano de Souza; 140016390-8; 27,0; 13 / Joel Nascimento dos Santos Junior; 140016491-2; 25,0; 21 / Julio Alberto Guanabara Baliosian; 140016626-5; 29,0; 6 / Julio Cesar Medeiros Silveira; 130008251-5; 24,0; 31 / Leonardo Gusmao Ferreira; 130003291-7; 28,0; 10 / Marcio Henrique da Costa; 140011587-3; 25,0; 23 / Marco Aurelio Farias Barcelos; 130003647-5; 28,0; 9 / Marcos Antonio Roriz Seibert; 130003660-2; 25,0; 24 / Marcos Henrique dos Santos; 140011634-9; 32,0; 2 / Marcus Vinicius de Moura; 140011654-3; 27,0; 15 / Mauricio Milbratz de Souza; 140015854-8; 25,0; 22 / Max Leandro Muniz Peixoto; 130003805-2; 26,0; 16 / Paulo Henrique Damasceno Morais; 140011829-5; 29,0; 7 / Pedro Rocha Tavares; 140013643-9; 24,0; 36 / Rafael Poloni Braga; 140011920-8; 25,0; 28 / Ricardo Luidy Martins de Medeiros; 140012030-3; 26,0; 20 / Rodrigo dos Santos Bezerra; 140012089-3; 26,0; 19 / Rodrigo Marcelo do Nascimento Lopes; 140012102-4; 25,0; 27 / Romulo Souza Araujo; 140012145-8; 25,0; 25 / Saulo Marx Ferreira dos Santos; 130005746- 4; 27,0; 11 / Thiago Mavignier Guedes Vilardi de Macedo; 140013680-3; 26,0; 18 / Thiago Ribeiro Santanna; 130007193-9; 24,0; 33 / Wilker Norberto dos Reis; 130009771-7; 26,0; 17. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002763201148 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza em municípios do Território da Cidadania Cocais, localizados no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 02/04/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 02/04/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 928.967,96 . CNPJ CONTRATADA : 04.787.934/0001-76 EMPAGRI EMPRESA DE EXPLORAÇÃO AGRICOLA E PECUARIA LTDA. (SIDEC - 02/04/2012) 490002-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .