Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
880.025/2003 — EDVAN MATIAS BARBOZA
Alvará N°10616/2003
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.025/2003-EDVAN MATIAS BARBOZA -Alvará N°10616/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.045/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°3206/2021/SEREM-AM/ANM
880.044/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2336/2021/SEREM-AM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.143/2012-FABIANA SILVA DE OLIVEIRA
880.007/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.075/2020-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS-OF. N°3514/2021/SEREM-AM/ANM
880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°3185/2021/SEREM-AM/ANM
880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°3688/2021/SEREM-AM/ANM
Despacho publicado(156)
880.171/2019-JOGUTA JOSÉ CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.137/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.166/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 01/03/2021, p. 111