Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 43/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
851.539/2020 — CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.444/2020-EDVALDO SILVA-OF. N°5116/2021/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.455/2020-COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA
850.176/2021-ALLAN DA SILVA ABREU
851.576/2020-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
851.292/2020-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA
851.539/2020-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 96