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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

PORTARIA ANM Nº 753, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Seção
2
Data
Edição
48
Página
36

PORTARIA ANM Nº 753, DE 11 DE MARÇO DE 2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e aquelas delegadas pela Portaria DIRC n° 828, de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional no Estado de Goiás, UASG 323106, o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, Mat. SIAPE 0453489, ONIVAL EDUARDO TORRES, Mat. SIAPE 1530005, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, Mat. SIAPE 1744049, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos Artigos 17 e 18 do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 06 (seis) meses.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: PORTARIA ANM Nº 753 — DE 11 DE MARÇO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 48, 12/03/2021, p. 36

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