Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 1.662, de 16 de MARCO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 44
Alvará nº 1.662, de 16 de MARCO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820523/2020-38-roberto spirandeli junior (Documento SEI: 2308140)
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.662 — de 16 de MARCO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2021, p. 44