Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 28/05/2013) 926104-60593-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº099/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Consórcio Acender Engenharia Ltda. e De Diego Engenharia Ltda..Objeto:Prestação de serviços de campo, por produtividade, em unidades consumidoras localizadas nos perímetros urbanos e rurais, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 038/2011, deflagrado por Companhia de Eletricidade do Acre-Eletroacre. Valor Global Estimado: R$18.525.277,12. Contrato nº104/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Acender Engenharia Ltda.Objeto:Execução dos serviços de identificação de consumidores clandestinos e elaboração de projetos executivos de obras de ampliação e melhoria de RD , na conformidade do Pregão Eletrônico nº 002/2013, deflagrado por Centrais Elétricas Brasileiras S/A-ELETROBRAS. Valor Global: R$539.905,92. AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº. 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126, na cidade de Maceió- AL, os seguintes processos licitatórios: Concorrência nº 010/2013. Objeto: Contratação de serviços em redes de distribuição de energia elétrica urbana e rural do tipo aérea nas tensões em 13.800/380/220V, energizadas (linha viva), em diversos municípios do Estado de Alagoas. Data: 01/07/2013 às 09:00 horas, tipo menor preço. Concorrência nº 011/2013. Objeto: Contratação de serviços em redes de distribuição de energia elétrica urbana e rural do tipo aérea nas tensões em 13.800/380/220V, desenergizada (linha morta), em diversos municípios do Estado de Alagoas. Data: 02/07/2013 às 09:00 horas, tipo menor preço. Os editais poderão ser adquiridos no endereço eletrônico www.ceal.com.br ou na Assessoria Especial de Suprimento-PRS, situada no endereço acima. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-017/2013, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de suporte técnico, por evento, em infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações. Abertura das propostas às 09:00h do dia 12/06/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 12/06/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações- PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 28 de maio de 2013, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 170, referente a PE13600006, aquisição de tubos para linhas de dreno desaeração e atemperamento para o Departamento de Produção de Candiota, onde lê-se: menor preço global, leia-se "menor preço por lote". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0173/2013 - Recebimento das Propostas até: 13/6/2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 13/6/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/SUREG-MA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de nobreaks de 10kva e 15kva, incluindo frete para entrega dos equipamentos, a fim de atender às necessidades do Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 17/6/2013 às 15 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de arquivos mortos de polipropileno e sacos plásticos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0158/13 - Data de Abertura das Propostas: 24/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/RETE/2013 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Copos Biodegradáveis, de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Copos Biodegradáveis. BR INFORMATI- CA LTDA EPP. 08.050.832/0001-24 46.800,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/RETE/2013 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Pacotes de Café e Açúcar, de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Pacotes de Café e Açúcar.. BR INFORMATI- CA LTDA EPP. 08.050.832/0001-24 5.988,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de Estância Hidromineral de Águas da Prata, CNPJ/MF nº. 44.831.733/0001-43, assinado em: 14/05/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Ricardo de Oliveira Moraes, portador do RG 8.584,298 SSP/SP e CPF 021.396.708-17, Superintendente Regional do DNPM no estado de São Paulo-SP e Samuel da Silva Binati, RG 14.524.408 SSP/SP e CPF 024.953.268-97, Prefeito Municipal de Estância Hidromineral Águas da Prata, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920303/2013-77; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000430/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de tenda para cobertura visando a melhoria das condições de estocagem do material fóssil apreendido pelo DNPM, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 10h00 site MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 323018 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48416958023200971. PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preços do contrato 007/2009, devido a convenção coletiva de trabalho da categoria (recepcionista, secretario nivel médio e superior). Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, Alinea "d", Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$134.966,88. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 28/05/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 A Superintendência do DNPM no Ceará, torna público que a Empresa LCM AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.205.584/0001-20, foi vencedora do Pregão nº 001/2013, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores de propriedade desta Superintendência, com valor anual estimado de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 28/05/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Edital. Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.982/1991-SAMSUL MI- NERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 75/02 - Publicado no DOU de 06/03/02 - Seção 3 - página 125 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO 391/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.982/1991 - EDITAL N° 75/02 - Publicado DOU de 06/03/02 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Edital. Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349). 804.235/2008-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 87/2010 - Publicado no DOU de 01/10/2010 - Seção 3 - página 178 EVALDO FREITAS LIRA Superintendente