Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 1.799, de 19 de MARCO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 1.799, de 19 de MARCO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871422/2020 — Industria e Comercio de Britas Maia Ltda
(Documento SEI: 2321414)
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Alvará nº 1.799, de 19 de MARCO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871422/2020-16-Industria e Comercio de Britas Maia Ltda (Documento SEI: 2321414)
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.799 — de 19 de MARCO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2021, p. 110